RASI 2024

Montenegro tem de responder por omissões no Relatório de Segurança Interna

03 de abril 2025 - 12:54

Mariana Mortágua quer explicações sobre a razão do corte do capítulo do Relatório Anual de Segurança Interna sobre ameaças da extrema-direita. E desafia o primeiro-ministro a pronunciar-se sobre a identificação do risco na presença de operadores estrangeiros em setores estratégicos nacionais, pois foi um governo PSD/CDS a vender a EDP e a REN ao Estado chinês.

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Mariana Mortágua em conferência de imprensa sobre o Relatório Anual de Segurança Interna
Mariana Mortágua em conferência de imprensa sobre o Relatório Anual de Segurança Interna. Foto de Filipe Amorim/Lusa.

Em conferência de imprensa esta quinta-feira, Mariana Mortágua debruçou-se sobre as polémicas que envolvem o mais recente Relatório Anual de Segurança Interna, nomeadamente o corte de um capítulo sobre extrema-direita e a presença nele de outro sobre “a presença de operadores e fornecedores estrangeiros considerados de risco em infraestruturas críticas e setores estratégicos nacionais”.

Relativamente ao primeiro, a coordenadora do Bloco diz que não se sabe quem procedeu a este corte “inexplicável”, esperando uma reação do primeiro-ministro sobre isto. Ela considera o seu conteúdo “importante” porque “explica quais são as ameaças de extrema direita para a sociedade”, “fala sobre organizações de extrema-direita com ligações internacionais a grupos considerados terroristas e que podem constituir uma ameaça pelas suas ações violentas e fala também sobre a influência que podem ter influencers de extrema-direita na sua promoção de atos violentos, nomeadamente violência contra mulheres”.

Esta última situação “é particularmente importante no momento em que tanto se discute um caso específico de violação de uma jovem em Loures que foi divulgado nas redes sociais e que sabemos ter precisamente envolvido este tipo de influência de personalidades de extrema-direita”, envolvendo “atitudes machistas, de violência sexual e de violência contra mulheres”.

Sobre o segundo, ou seja sobre ser considerado no RASI que há “infraestruturas críticas e setores estratégicos nacionais” nas mãos de “fornecedores estrangeiros considerados de risco” e de isso ter merecido “avaliação preventiva de ameaça à segurança interna” interpretou-o como sendo relativo à privatização da energia, vendida pelo PSD a empresas do Estado chinês.

Mariana Mortágua diz que Luís Montenegro devia também explicar porque é que ignora este parágrafo “preocupante” que diz respeito à “nossa segurança económica, a nossa soberania, relativamente à produção de energia”.

Sobre infraestruturas estratégicas em mãos estrangeiras, acrescentou ainda o exemplo das infraestruturas aeroportuárias nacionais serem de uma empresa francesa de capital privado.

Para a coordenadora bloquista, é estranho que o Governo queira “gastar o dinheiro da Saúde em bombas, mas ninguém quer discutir o facto de Portugal ter o seu sistema energético entregue a um outro Estado e de não ter controle sobre os seus aeroportos nacionais”.

Isto quando “o Governo passou os últimos meses a tentar convencer os portugueses que havia um problema de segurança interna relacionado com a imigração”, implementando uma “política de segurança interna baseada em perceções”. Mas depois “quando sai o relatório onde estão os factos sobre as reais ameaças à segurança do país, sabemos que há um capítulo sobre extrema-direita, ameaças às mulheres, sobre grupos violentos que é excluído do relatório”, reiterando a importância de saber “quem é que o exclui e porquê”.

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