Com os resultados oficiais ainda a serem apurados esta sexta-feira, é já seguro que a Frelimo terá vencido confortavelmente as eleições em Moçambique. Segundo a contagem do Centro de Integridade Pública, uma organização independente, o candidato presidencial do partido no poder, Filipe Nyusi terá alcançado 71% dos votos, haverá maioria qualificada na Assembleia da República e todos os dez candidatos a governador pertencerão a este partido.
O grande derrotado será a Renamo. O movimento histórico apresentou-se a estas eleições dividido, depois de um grupo dissidente ter anunciado que não reconhecia a direção atual de Ossufo Momade e que recusava integrar o processo de paz. A dimensão dos números da derrota e as denúncias de irregularidades fazem temer que a maioria do principal partido da oposição também abandone agora este processo.
Se a Renamo permanece até ao momento em silêncio, o terceiro partido mais votado, o Movimento Democrático de Moçambique já avançou a sua posição considerando as eleições “fraudulentas” e mesmo as “mais violentas da história do país” sendo que, por esta razão, “não aceita os resultados” que considera “não refletirem a vontade dos moçambicanos”, acusando a Frelimo de estar assim a levar o país de volta para a guerra.
Campanha violenta, votação ordeira
Partilhando algumas das denúncias, os observadores internacionais têm conclusões diferentes. A declaração preliminar sobre as eleições feita pela Missão de Observação Eleitoral da União Europeia faz o retrato de uma campanha anómala realizada “num ambiente polarizado e complexo no qual a violência interpartidária foi prevalente, assim como uma desconfiança entre os principais partidos políticos”, realçando que há “falta de confiança que a administração eleitoral e os órgãos judiciais” sejam “independentes e livres de influência política”.
Por exemplo, na província em que tradicionalmente a Frelimo está mais implantada, Gaza, o recenseamento foi peculiar, tendo o número de votantes duplicado desde as últimas eleições. Assim, este círculo eleitoral deixou de ser o mais pequeno do país para se tornar no quarto maior. Também nesta província, um observador eleitoral, Anastácio Matavel, foi assassinado a tiro pela polícia a uma semana do ato eleitoral.
Para além disso, os mais de 180 observadores da UE encontraram “quatro casos de enchimento de urnas em Sofala e Manica” e salientaram desigualdades no acesso aos meios de comunicação social e uso de meios do Estado para campanha eleitoral.
Tal como UE, também houve na passada quinta-feira declarações preliminares dos observadores do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da Commonwealth e da Organização Internacional da Francofonia e do Fórum das Comissões Eleitorais dos Países da SADC. Estes últimos acrescentaram ainda a questão das discrepâncias entre o número de boletins de voto e o número de votantes registados em algumas assembleias.
Apesar dos muitos problemas indicados, os observadores concluem pela legitimidade dos resultados já que os “incidentes” não põem em causa a “integridade da votação”. As palavras são de Mário Mendão da CPLP mas estas conclusões são partilhadas entre o conjunto das entidades presentes para avaliar o processo eleitoral.
O chefe da missão da UE, Nacho Sánchez Amor, resumiu a situação dizendo que “a missão indica que se realizou uma votação bem organizada, precedida por uma campanha marcada por violência, limitações às liberdades fundamentais e dúvidas sobre a qualidade do recenseamento eleitoral”.
Estado Islâmico reivindica ataques no norte
Ao medo que o processo de paz entre em rutura devido às críticas ao processo eleitoral, junta-se a ameaça do Estado Islâmico. O grupo reivindica a concretização de ataques em Cabo Delgado no norte de Moçambique, declarando-se em guerra aberta com o exército do país e anunciando que nos últimos dias terá causado várias baixas nas forças armadas do país. A organização reclama que este território faz parte de um suposto Califado da África Central.
As autoridades negam esta versão. Reconhecem os ataques armados que acontecem desde outubro de 2017 e que terão vitimado pelo menos 250 pessoas mas não a autoria do Estado Islâmico. Culpam grupos dispersos que nasceram em várias mesquitas da região. Para além disto, asseguram que a situação está sob controlo. Esta versão é desmentida pelo bispo de Pemba, Fernando Lisboa, que faz um retrato alarmante da situação em Cabo Delgado à Rádio Vaticano considerando que “não é verdade” que a situação esteja sob controle. Prevê também que “haverá fome em Cabo Delgado porque nas regiões onde estão a acontecer os ataques, as pessoas não estão a fazer mais machambas [hortas], por medo”, uma vez que “os ataques continuam de uma forma violenta, a queimar casas, a matar inocentes”.
