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Moçambique: eleições contestadas e violência do Estado Islâmico

Em Moçambique as armas tinham-se calado para falar as urnas depois do acordo de paz. Com a vitória esmagadora da Frelimo e os problemas ocorridos na votação, teme-se que voltem confrontos entre as duas principais forças políticas. Num momento em que o Estado Islâmico anuncia ataques no norte do país.
Contagem de votos em Moçambique. Outubro de 2019. Foto de André Catueira. Lusa.
Contagem de votos em Moçambique. Outubro de 2019. Foto de André Catueira. Lusa.

Com os resultados oficiais ainda a serem apurados esta sexta-feira, é já seguro que a Frelimo terá vencido confortavelmente as eleições em Moçambique. Segundo a contagem do Centro de Integridade Pública, uma organização independente, o candidato presidencial do partido no poder, Filipe Nyusi terá alcançado 71% dos votos, haverá maioria qualificada na Assembleia da República e todos os dez candidatos a governador pertencerão a este partido.

O grande derrotado será a Renamo. O movimento histórico apresentou-se a estas eleições dividido, depois de um grupo dissidente ter anunciado que não reconhecia a direção atual de Ossufo Momade e que recusava integrar o processo de paz. A dimensão dos números da derrota e as denúncias de irregularidades fazem temer que a maioria do principal partido da oposição também abandone agora este processo.

Se a Renamo permanece até ao momento em silêncio, o terceiro partido mais votado, o Movimento Democrático de Moçambique já avançou a sua posição considerando as eleições “fraudulentas” e mesmo as “mais violentas da história do país” sendo que, por esta razão, “não aceita os resultados” que considera “não refletirem a vontade dos moçambicanos”, acusando a Frelimo de estar assim a levar o país de volta para a guerra.

Campanha violenta, votação ordeira

Partilhando algumas das denúncias, os observadores internacionais têm conclusões diferentes. A declaração preliminar sobre as eleições feita pela Missão de Observação Eleitoral da União Europeia faz o retrato de uma campanha anómala realizada “num ambiente polarizado e complexo no qual a violência interpartidária foi prevalente, assim como uma desconfiança entre os principais partidos políticos”, realçando que há “falta de confiança que a administração eleitoral e os órgãos judiciais” sejam “independentes e livres de influência política”.

Por exemplo, na província em que tradicionalmente a Frelimo está mais implantada, Gaza, o recenseamento foi peculiar, tendo o número de votantes duplicado desde as últimas eleições. Assim, este círculo eleitoral deixou de ser o mais pequeno do país para se tornar no quarto maior. Também nesta província, um observador eleitoral, Anastácio Matavel, foi assassinado a tiro pela polícia a uma semana do ato eleitoral.

Para além disso, os mais de 180 observadores da UE encontraram “quatro casos de enchimento de urnas em Sofala e Manica” e salientaram desigualdades no acesso aos meios de comunicação social e uso de meios do Estado para campanha eleitoral.

Tal como UE, também houve na passada quinta-feira declarações preliminares dos observadores do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da Commonwealth e da Organização Internacional da Francofonia e do Fórum das Comissões Eleitorais dos Países da SADC. Estes últimos acrescentaram ainda a questão das discrepâncias entre o número de boletins de voto e o número de votantes registados em algumas assembleias.

Apesar dos muitos problemas indicados, os observadores concluem pela legitimidade dos resultados já que os “incidentes” não põem em causa a “integridade da votação”. As palavras são de Mário Mendão da CPLP mas estas conclusões são partilhadas entre o conjunto das entidades presentes para avaliar o processo eleitoral.

O chefe da missão da UE, Nacho Sánchez Amor, resumiu a situação dizendo que “a missão indica que se realizou uma votação bem organizada, precedida por uma campanha marcada por violência, limitações às liberdades fundamentais e dúvidas sobre a qualidade do recenseamento eleitoral”.

Estado Islâmico reivindica ataques no norte

Ao medo que o processo de paz entre em rutura devido às críticas ao processo eleitoral, junta-se a ameaça do Estado Islâmico. O grupo reivindica a concretização de ataques em Cabo Delgado no norte de Moçambique, declarando-se em guerra aberta com o exército do país e anunciando que nos últimos dias terá causado várias baixas nas forças armadas do país. A organização reclama que este território faz parte de um suposto Califado da África Central.

As autoridades negam esta versão. Reconhecem os ataques armados que acontecem desde outubro de 2017 e que terão vitimado pelo menos 250 pessoas mas não a autoria do Estado Islâmico. Culpam grupos dispersos que nasceram em várias mesquitas da região. Para além disto, asseguram que a situação está sob controlo. Esta versão é desmentida pelo bispo de Pemba, Fernando Lisboa, que faz um retrato alarmante da situação em Cabo Delgado à Rádio Vaticano considerando que “não é verdade” que a situação esteja sob controle. Prevê também que “haverá fome em Cabo Delgado porque nas regiões onde estão a acontecer os ataques, as pessoas não estão a fazer mais machambas [hortas], por medo”, uma vez que “os ataques continuam de uma forma violenta, a queimar casas, a matar inocentes”.

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