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Ministros, autarcas e Águas de Portugal vão ser ouvidos sobre poluição no rio Lis

A pedido do Bloco de Esquerda, o presidente do grupo Águas de Portugal, os ministros da Agricultura e do Ambiente e vários autarcas vão ao Parlamento dar explicações sobre as descargas ilegais de resíduos de centenas de suiniculturas.
Fotografia de Vitor Oliveira/Flickr.

A Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar aprovou esta terça-feira, por unanimidade, um requerimento do Bloco de Esquerda que chama ao Parlamento um representante da Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres, os presidentes das câmaras municipais de Batalha, Porto de Mós, Marinha Grande e Leiria, o presidente do conselho de administração do Grupo Águas de Portugal, assim como os ministros do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, e da Agricultura, Maria do Céu Antunes.

O rio Lis (localizado na região Centro do país) e os seus afluentes “são hoje destino de descargas ilegais de resíduos das centenas de suiniculturas existentes na região”, sendo “comum nas linhas de água a presença de dejetos, restos de alimentação animal, resíduos resultantes de lavagem e limpeza de infraestruturas e, por vezes, até de animais”, explica o Bloco de Esquerda no seu requerimento.

Os problemas de poluição não são de agora, arrastam-se há mais de 20 anos, mas têm-se “agravado recentemente com a intensificação da produção de suínos na região”. 

“Não existem estações de tratamento adequadas e capazes de processar o volume diário de efluentes suinícolas produzidos nos concelhos da bacia hidrográfica do Lis”, apesar de em 2018 a Assembleia da República ter recomendado ao Governo a “construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas de gestão pública que inclua a Águas de Portugal e as autarquias”, explica o partido.

Em julho de 2019, o Governo emitiu um despacho no qual se autoriza a “AdP Energias a realizar os estudos técnicos e económico-financeiros, designadamente a preparação de uma proposta de contrato de concessão, necessários à criação de um novo serviço público destinado ao tratamento e à valorização dos efluentes agropecuários e agroindustriais”. Para tal, ficou autorizada uma transferência de até um milhão de euros do Fundo Ambiental para a Águas de Portugal, estando ainda prevista a participação dos municípios. 

Por esse motivo, o Bloco quer que a comissão parlamentar e a Assembleia da República avaliem o desenvolvimento da solução criada pelo despacho de junho do ano passado e da situação atual desta problemática.

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