A Rede Nacional das Iniciativas e Escolas de Segunda Oportunidade (E2O Portugal) denunciou esta segunda-feira que todas as propostas de mobilidade de professores foram indeferidas pelo Ministério da Educação “pela primeira vez em 17 anos”.
As Escolas de Segunda Oportunidade (E2O) dão resposta às necessidades educativas dos jovens entre os 15 e 18 anos em situação de abandono escolar e absentismo, oferecendo um acompanhamento personalizado com vista à certificação escolar e inserção profissional.
“Esta decisão de indeferimento constitui um rude golpe e um grave prejuízo para o bom funcionamento destas escolas no próximo ano de formação, que está à porta, retirando das E2O os professores mais experientes, aqueles que estruturam e enquadram os outros profissionais colocados a cada ano, enfraquecendo desta forma as equipas docentes, e colocando em risco a qualidade desta resposta sócio-formativa dirigida a jovens em abandono precoce e em risco de exclusão social, cujo direito constitucional à educação compete ao Estado garantir”, afirma a E2O Portugal, manifestando a sua “perplexidade e descontentamento” com a decisão do Ministério da Educação.
A E2O Portugal torna pública a sua “exigência de reversão imediata da decisão de indeferimento das mobilidade estatutárias propostas, como sinal indispensável de reconhecimento pelo Ministério da Educação do relevante serviço público que as E2O prestam ao país há já 17 anos, com reconhecimento legal desde 2019”.
Esta rede acusa o Governo de “dois pesos e duas medidas” ao aplicar uma orientação genérica a estes pedidos ao mesmo tempo que abriu exceções a outros. E acrescenta que o indeferimento contraria as afirmações do secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, no Encontro Nacional das E2O no ano passado e na reunião que se seguiu com a rede E2O.
