A onda eleitoral que vem desde 2018 deu à esquerda socialista dos EUA uma audiência muito maior do que estávamos acostumados. Não apenas ganhámos uma audiência extraordinariamente ampla para as nossas ideias políticas, como também assustámos os nossos adversários ideológicos e, como resultado, conseguimos ver bem o seu arsenal retórico.
Muitos dos seus argumentos são familiares. Há décadas, um dos métodos mais populares na tentativa de minar os socialistas tem sido o apelo às atrocidades que aconteceram na Rússia de Estaline e na China de Mao. Episódios aterrorizadores como a Grande Fome Chinesa e a fome soviética sob Estaline são usados como prova de que o socialismo nunca poderia funcionar e é perigoso demais para se tentar e, portanto, ficaremos melhor com o capitalismo.
O livro de Mike Davis, Holocaustos coloniais, complica ainda mais essa história. O capitalismo acumula um enorme número de mortos. Se a fome for o critério usado para medir a adequação de um sistema económico global, os capitalistas têm muito para responder.
Meagan Day da Jacobin conversou com Davis sobre as diferenças entre os crimes históricos do capitalismo e os do socialismo e como falar sobre elas numa era de capitalismo cada vez mais selvagem – com novas aberturas para a esquerda socialista.
Fale-nos sobre as fomes na Índia na década de 1870.
A incorporação dos grandes campesinatos de subsistência do sul e leste da Ásia foi absolutamente cataclísmica. A história diferiu de um lugar para o outro mas o número final de mortes foi enorme. A Índia é o exemplo mais dramático, em parte porque ocorreu sob a supervisão do liberalismo britânico.
Na altura da década de 1870, os britânicos já tinham patrocinado um grande desenvolvimento de canais e ferrovias na Índia, projetados para transportar produtos de exportação das regiões agrícolas do interior para a costa. Também foram pioneiros na irrigação em larga escala no cultivo de algodão, algo que se tornou urgente durante a Guerra Civil dos EUA e a resultante fome do algodão.
Os britânicos diziam que, graças às ferrovias, era impossível haver fome na Índia. Anteriormente, a Índia tinha passado por períodos de fome severa, embora, como a China, sempre tivesse sido de certo modo compensada por boas colheitas provenientes de outras regiões do país.
Então, os britânicos alegavam que, agora que tinham ferrovias, os cereais seriam certamente transferidos das regiões excedentes para as regiões afetadas pela seca ou por inundações. O que aconteceu em 1876, quando houve duas falhas de monção seguidas e a fome atingiu o oeste e o sul da Índia, foi que, na verdade, as ferrovias foram usadas para levar os cereais para fora das regiões de fome. Como o mercado doméstico de cereais tinha sido amplamente privatizado, os comerciantes retiravam-nos das regiões de fome e armazenavam-nos nos centros ferroviários até os preços subirem para faturar em grande.
Ao nível das aldeias e vilas, séculos de combate à seca levaram a sistemas locais de armazenamento de água, pequenos reservatórios e semelhantes, que eram geridos através das relações paternalistas da aldeia, com a nobreza local responsável pela sua manutenção. Assim, durante a dinastia Mughal [1526-1857], embora tenham ocorrido fomes, isto não foi nada comparável à escala gigantesca do século XIX.
Quando os britânicos chegaram, ignoraram completamente o armazenamento local de água. Deslocaram grande parte da nobreza local, claro, e comerciantes e agiotas muitas vezes tomavam o poder ao nível da aldeia, comprando grãos e exportando colheitas baratas para vendê-las mais caro. Quando a fome chegou, estavam mais interessados em tentar lucrar com os cereais do que em ajudar os camponeses famintos.
Juntamente com isto, havia a fanática e dogmática crença inglesa de que o que quer que acontecesse não deveria interferir com a operação do mercado. A fome deveria ser aliviada através do mercado. Foi a mesma política aplicada na Irlanda na década de 1840, que levou diretamente à fome e à morte de cerca de um quinto da população irlandesa. Numa época em que a Irlanda exportava gado e cavalos, as pessoas no oeste do país eram forçadas ao canibalismo.
Foi apenas com relutância, e devido aos críticos radicais dentro do governo britânico na Índia, que esse alívio foi fornecido. Mas as pessoas precisavam trabalhar para ser alimentadas. Os ingleses escolheram o mais esgotante dos sistemas que exigia que as pessoas caminhassem até aos locais de auxílio, geralmente projetos de construção de ferrovias ou escavações de canais que requeriam trabalho pesado.
Estas pessoas eram compelidas a caminhar quarenta, cinquenta, às vezes sessenta quilómetros a partir das suas casas e morriam como moscas nos estaleiros de obras e ao longo do caminho. Já estavam mal-nutridos e a expectativa de que pudessem percorrer essa grande distância e ainda fazer trabalho pesado simplesmente as condenava. Era muito similar aos sistemas de trabalho coagido ou forçado nas colónias africanas ou ao praticado pelos alemães durante a Segunda Guerra Mundial, no qual judeus e muitos outros literalmente trabalhavam até a morte.
Além disso, havia a questão do papel da Índia no Império Britânico — era absolutamente crucial para a economia britânica do século XIX. A Grã-Bretanha tinha um deficit comercial noutras partes do mundo mas conseguia compensá-lo com exportações indianas.
E foi a própria Índia que pagou pelo exército indiano, permitindo que os britânicos enviassem grandes corpos de tropas para a Ásia, África e, eventualmente, durante a Primeira Guerra Mundial, para a própria Europa, sem precisar manter um grande exército. O exército profissional britânico era muito pequeno. Foi a Índia que forneceu a vantagem crucial.
Esta era uma forma de tributação. A receita era tirada das aldeias sem qualquer compensação na forma de investimento no armazenamento local de água, ferramentas agrícolas ou educação. Comparemos isso com a Tailândia, que investiu de maneira impressionante no ensino fundamental no mesmo período — um dos motivos pelo quais o país conseguiu escapar ao colonialismo.
A combinação de todas estas coisas — mercado privado de cereais, um sistema relutante e destrutivo de auxílio e o facto das aldeias terem deixado de possuir a mesma infraestrutura e recursos – levou a uma fome que foi exacerbada pela seca, matando entre oito e doze milhões de pessoas.
E a mesma coisa aconteceu no final da década de 1890, numa grande escala ou até mesmo maior do que a primeira vez. O filho de Nathaniel Hawthorne foi um dos repórteres norte-americanos no local. Ele fez relatos muito detalhados de como a política britânica, a sua dependência dos mercados e a sua relutância em prestar auxílio às pessoas – simplesmente retirando comida dos locais onde as pessoas estavam a passar fome – condenaram, mais uma vez, milhões de pessoas.
Devido à fome nas décadas de 1870 e 1890, o crescimento populacional caiu tanto em algumas regiões da Índia que só foi recuperado após a independência do país em 1948, depois da Segunda Guerra Mundial. A Índia sempre é retratada como um país fervilhante, mas esses foram desastres em grande escala. Regionalmente, tais desastres foram equivalentes, em termos de perda populacional e destruição de recursos produtivos, à era da Peste Negra na Europa Medieval, e até mesmo às invasões mongóis.
Mas ocorreram sob a supervisão da nação industrial mais poderosa da modernidade e devido às suas políticas deliberadas. A modernização, paga pelos indianos com seus próprios impostos, pouco ou nada fez pelos cidadãos indianos comuns. Na verdade, teve o efeito perverso de favorecer um mercado especulativo de cereais, transformando um fenómeno ambiental numa fome que causou a morte em massa.
O mesmo evento ambiental, uma flutuação dos ventos e temperaturas da superfície no Oceano Pacífico, conhecida como El Niño, levou a uma fome na China na mesma época, a partir de 1876. Essa fome também matou milhões, na mesma quantidade de tempo e numa área geográfica menor. O livro Holocaustos coloniais inclui algumas descrições arrepiantes dessa fome. Por exemplo, a inanição fez com que o povo chinês roubasse por desespero; as autoridades trancavam estes ladrões famintos dentro de “gaiolas de angústia”, onde iam lentamente morrendo de fome. Pessoas exauridas caiam e eram devoradas vivas por cães. A carne humana era vendida abertamente nas ruas. Pais trocavam filhos com outro casal faminto, por não suportarem matar e comer os seus. O que aconteceu para causar essa fome?
A China era absolutamente excecional no século XVIII. Além de ser a maior sociedade do mundo, era a única em que o direito à vida dos camponeses era mais ou menos garantido pelo Estado.
Assim como a Índia, a China costumava ter uma região com excesso de cereais, enquanto outra tinha deficit. O sul da China é frequentemente vítima de inundações, mas a maioria dos problemas ambientais na China está concentrada no norte, na bacia do Rio Amarelo. Para lidar com essa disparidade, os chineses construíram algo que provavelmente exigiu um esforço de construção ainda maior do que a Grande Muralha. Estou a referir-me ao Grande Canal.
O Grande Canal conectou a China Central, o Yangtze, ao norte da China, a bacia do Rio Amarelo. E isso significava que, em tempos difíceis no norte, o arroz podia ser trazido do sul. E se o sul estivesse com problemas, milho e trigo poderiam ser enviados do norte.
No século XVIII, o transporte de cereais impediu que várias secas de larga escala se transformassem em fomes com milhões de vítimas potenciais. Os chineses fizeram o oposto dos britânicos na Índia. Se os britânicos faziam pessoas famintas caminharem por quilómetros até aos locais de trabalho, os chineses insistiam que todos ficassem em casa e tinham um sistema sofisticado de socorro das pessoas onde quer que estivessem, sem necessidade de trabalho.
Em segundo lugar, todas as localidades da China tinham um depósito de cereais. Uma das tarefas mais importantes do mandarim local era manter os celeiros cheios e impedir que os grãos fossem roubados ou vendidos e assim por diante. Os celeiros chineses eram tão impressionantes que, séculos mais tarde, durante o New Deal nos EUA, o vice-presidente de Roosevelt, Henry Wallace, propôs a ideia de um “celeiro permanente” inspirado no sistema chinês.
No geral, a China do século XVIII tinha o serviço público mais eficaz do mundo. Era único na sua capacidade de lidar com fenómenos ambientais de grande escala e aliviar a fome. Nos países europeus, esse não foi o caso. No início do século XVIII, dois milhões de franceses morreram de fome e o Estado era quase inteiramente passivo. E na década de 1840, é claro, os irlandeses sofreram com a fome, apesar dos cereais abundantes que poderiam ter sido usados em seu auxílio.
Então a China foi realmente excecional. Mas as coisas começaram a mudar com as guerras do ópio e a extração de concessões pelos países europeus. O sistema começou a fragmentar-se. Os mandarins locais muitas vezes eram corrompidos e vendiam os celeiros. A China na década de 1860 passou por três guerras civis, a maior das quais – a Rebelião Taiping – é provavelmente a mais sangrenta da história mundial.
A China foi colocada numa imensa crise e uma das vítimas da crise foi a manutenção do Grande Canal. Os rebeldes tomaram parte dele, basicamente havia piratas no Grande Canal. Os stocks dos celeiros começaram a desaparecer. O impacto do imperialismo na China contribuiu centralmente para a desintegração das capacidades estatais e das infraestruturas e políticas que tinham aliviado a fome no século XVIII de forma tão dramática, quase espetacular.
O número de mortos foi particularmente concentrado nas províncias austrais do norte da China que sofreram uma quase total ausência de chuvas. Estas regiões eram de difícil acesso. Imediatamente após o início da seca, descobriu-se que os celeiros estavam vazios.
Em algumas localidades, aconteceu literalmente uma extinção. Falamos de fome de mais de três quartos e até 90% da população em algumas zonas. Normalmente, com a fome, populações inteiras deslocam-se. Mas, neste caso, as pessoas estavam tão enfraquecidas – e qualquer destino a uma distância concebível a pé também tinha sido afetado pela fome – que não tiveram escolha. Essas pessoas estavam basicamente presas e começaram a morrer como moscas.
Como na Índia, houve outra fome na China na década de 1890. Mais uma vez, naquela parte da China, a população não recuperou o nível demográfico de antes da fome até a Revolução Chinesa.
Estudos demonstram que parte da razão do campesinato chinês ter apoiado e se ter unido aos comunistas foi o facto de Estados governados por senhores da guerra, e o governo nacional unificado que se seguiu, terem sido totalmente incapazes de gerir extremos ambientais. Controlar rios e mover cereais tinha-se tornado uma espécie de marca da legitimidade de governos e dinastias na China.
Houve, outra vez, uma fome terrível em plena Segunda Guerra Mundial. Os comunistas foram muito ativos no seu combate, o que lhes conquistou respeito e legitimidade. Então, quando em 1949 a República Popular foi estabelecida, ela recebeu uma base de apoio muito ampla – não apenas devido à sua oposição aos japoneses ou pelas reformas agrárias propostas mas também por ter prometido acabar definitivamente com a fome na China.
Este era o mandato da República Popular. E o que aconteceu no final da década de 1950 não foi, de modo algum, uma tentativa deliberada de provocar a fome de uma classe ou região, como pode ter sido parcialmente o caso de Estaline na Ucrânia. No entanto, foi absolutamente criminoso.
Um dos principais generais chineses foi deposto quando se atreveu a confrontar Mao sobre a fome no Comité Central. Mao aparentemente negou que houvesse fome. Isto enquadra-se no domínio da responsabilidade criminal, da mesma forma que os britânicos foram criminalmente responsáveis pelas fomes das décadas de 1870 e 1890.
Como é que a disseminação global do capitalismo exacerbou a fome e a guerra?
Marx abordou isso de maneira mais eloquente na secção sobre acumulação primitiva no Volume I do Capital. Os alicerces do capitalismo são a escravatura; o colonialismo; o confisco ou a apropriação da propriedade individual e das terras comunais do campesinato europeu; a extinção dos povos nativos, a fim de abrir novas áreas para a produção global de cereais; e assim por diante.
Na década de 1870, depois de Marx, ocorreu a derrota final dos índios das planícies nos Estados Unidos, que repentinamente disponibilizou enormes pradarias para o cultivo de trigo. E isso só aconteceu às custas da aniquilação dos povos nativos.
Quase todas as etapas do crescimento deste sistema envolveram algum processo de expropriação violenta, trabalho forçado ou desalojamento. Sem mencionar o facto de os níveis incomparáveis de riqueza criados na revolução industrial terem acompanhado a pauperização dos operários e a criação de cidades industriais mortíferas em que as pessoas morreriam de tuberculose e doenças ocupacionais.
Há um famoso debate entre os socialistas sobre se a acumulação primitiva é integral ou constitutiva do capitalismo moderno. Alguns negavam, achavam que foi apenas um prefácio sangrento do capitalismo. Mas Rosa Luxemburgo, na sua obra-prima A Acumulação do Capital, insistiu que a acumulação primitiva é integral e que deve continuar a abrir e criar novos mercados e fontes de trabalho. Entre os pensadores contemporâneos, David Harvey compartilha a posição de Luxemburgo.
De qualquer forma, temos que reconhecer o papel contínuo do trabalho forçado e não-livre no sistema capitalista mundial. A crença de que tenha acabado com a emancipação das pessoas escravizadas no hemisfério ocidental é totalmente equivocada.
A segunda questão a considerar é a guerra. Sempre houve um debate sobre a necessidade ou não de guerras para a reprodução do mercado mundial. Algumas pessoas viram o “fim da história” há vinte, vinte e cinco anos atrás e disseram: “Não, a guerra não é necessária. Já superamos tudo isso, é só olhar para a União Europeia”. Bem, o veredicto parece pender para o outro lado.
As guerras do século XX foram geradas pela competição por mercados e recursos, também alimentadas por muitos outros fatores. A Primeira Guerra Mundial pode ter começado quase por acidente, mas todas as condições para uma colisão de poderes já existiam, e muitas pessoas já sabiam que a guerra era inevitável devido à procura por terras e mercados e pelo controle do comércio – tendo essa competição ocorrido no final do período de hegemonia britânica na economia global.
Então, todos estes processos – a expropriação original dos agricultores; a incorporação do grande campesinato não-europeu no sistema global; economias industriais inicialmente baseadas em níveis de exploração que não apenas tiraram oportunidades culturais ou de vida social das pessoas, mas as destruíram através do excesso de trabalho e de doenças; enormes guerras imperiais; e, é claro, o legado de tudo isso: uma posição de dependência da qual muitas economias coloniais nunca se recuperaram – são violência sistémica.
Acontecimentos como a fome na Ucrânia, as purgas na União Soviética em 1937/8, a fome do Grande Salto Em Frente e o Khmer Vermelho são crimes políticos. E é claro que muitos socialistas contestam que tenha sido sob um sistema socialista que eles ocorreram. O estalinismo foi um tipo de reação termidoriana que acabou por custar possivelmente tantas vidas comunistas quanto as tiradas por Hitler na Europa Central e Oriental.
Há uma violência sistémica e inevitável incorporada no mercado mundial e no capitalismo global. Ninguém construiu uma sociedade socialista – quando falamos da Rússia de Estaline e da China de Mao falamos de sociedades em transição. Mas, nessas sociedades em transição, não havia uma lógica sistémica similar de violência, a lógica era política. A lógica dizia respeito ao poder do Estado.
Há uma exceção: em países muito subdesenvolvidos, existe realmente uma contradição entre o desenvolvimento industrial urbano e o meio rural. Na sociedade em ruínas herdada pelos bolcheviques, os camponeses tinham poucas razões para produzir alimentos para as cidades, a menos que recebessem de volta as coisas de que precisavam, especialmente os meios de produção necessários para tornar a agricultura mais produtiva. Esse relacionamento acabou, e Estaline enfrentou-o, em última instância, através de coação e violência maciças. Então, pode-se dizer que há uma violência sistémica inerente às sociedades em transição que cresce principalmente a partir dessa contradição.
Mais do que isso. No caso histórico específico da União Soviética, a sociedade foi parcialmente destruída em 1921 – após a Primeira Guerra Mundial, uma guerra civil matou um milhão de soldados do Exército Vermelho e outros milhões foram mortos pela fome e por doenças. A Rússia era uma carcaça de si mesma. Esta foi a justificação dos bolcheviques para permanecer no poder a todo custo. E quando isso aconteceu, afastaram-se do caminho que sempre fora previsto para a criação de uma sociedade mais justa e igualitária.
E, é claro, os boicotes económicos, as intervenções e as guerras travadas contra a União Soviética também foram fatores importantes na violência interna e na metamorfose do regime numa ditadura.
De certa forma, o caso da China é mais desolador. Isto porque a revolução, na minha maneira de pensar, funcionou na década de 1950. As cooperativas eram obviamente o caminho certo. A China, ao contrário da União Soviética nos seus primórdios, tinha um grande estado industrial em que se apoiar: a própria União Soviética. E a fome do Grande Salto em Frente nunca deveria ter ocorrido, principalmente sob a administração de pessoas que chegaram ao poder prometendo, entre outras coisas, garantir o direito à vida da população rural chinesa.
Não há como negar. Certamente foi culpa de Mao Tsé-tung e do Partido Comunista Chinês. Mas se foi culpa do socialismo, é outra questão.
Bem, a resposta dos oponentes ideológicos do socialismo seria que o abuso de poder é inevitável no socialismo. E certamente admitirão um certo grau de desigualdade inevitável e talvez até de violência no capitalismo. Mas, para eles, a razão pela qual o capitalismo é superior ao socialismo é que essa desigualdade e violência sistémica seria preferível ao abuso do poder político. Como devemos responder-lhes?
A equação entre capitalismo e democracia é ténue, na melhor das hipóteses. A democracia liberal é amplamente produto da luta histórica dos movimentos dos trabalhadores e sufragistas. Ao mesmo tempo, a história da América do Sul mostra que o capitalismo está mais frequentemente associado à ditadura e ao regime oligárquico e não à democracia. Então precisamos questionar fundamentalmente essa equação.
Em segundo lugar, deixe-me colocar desta forma: Digamos que você seja cristão. É católico ou pentecostal? Apoia a Inquisição ou a resistência não-violenta?
O socialismo tem tão pouca definição que precisamos voltar à posição que eu acho que os Socialistas Democráticos da América têm e sobre a qual são muito eloquentes. É necessário dar um passo para trás e perguntar: qual é a nossa tradição? Estamos a falar de democracia socialista. Estamos a falar da necessidade de alocação democrática de recursos e da tomada democrática de grandes decisões económicas que só podem acontecer quando a propriedade social em grande escala for democratizada e administrada pela sociedade.
Dois dos pontos mais importantes a serem enfatizados pelos socialistas são a natureza sistémica e inevitável da violência política e económica na sociedade capitalista e, em segundo lugar, recusar a conjunção do socialismo com o estalinismo e o maoísmo. Nos Estados Unidos, há muita falta de conhecimento sobre a social-democracia no norte da Europa e, dentro do campo mais revolucionário, sobre as centenas de milhares de pessoas que morreram a tentar impedir que os Estados fundados pela luta revolucionária se tornassem ditaduras.
Precisamos assinalar os sucessos do socialismo, incluindo os avanços dos social-democratas. Liberal ou revolucionária, a esquerda sempre foi muito má a destacar os avanços da social-democracia. Como alguém de extrema-esquerda, entendo as razões para isso. A social-democracia vê a desigualdade económica como o problema. A desigualdade económica não é o problema, é um reflexo da falta de poder dentro da macroeconomia. Em última análise, o capital encontrará uma maneira de contornar a social-democracia.
No entanto, esta é uma nova era. Agora temos um capitalismo muito mais selvagem. Os parâmetros políticos são outros.
O que realmente ganhou força nos Estados Unidos foi a defesa, por Bernie Sanders, da retomada da Declaração de Direitos Económicos apresentada por Franklin D. Roosevelt no final da sua campanha de 1944. Se olharmos para o programa da coligação de Sanders, veremos que é por isso que lutam. Estas são reivindicações verdadeiramente social-democratas, envolvendo algum grau de redistribuição de riqueza. Eu não os chamaria de socialistas ou revolucionários porque não desafiam o poder económico nas suas raízes. Foi sobre essa base que o Partido Democrata se tentou renovar na década de 1940 e em meados da década de 1960.
Mas quando o New Deal foi abandonado, deixando de ser um programa sério do Partido Democrata, as reivindicações de cidadania económica passaram a ser consideradas muito mais radicais. E foram precisos representantes políticos mais radicais para lutarem por elas do que anteriormente quando tudo isto parece ser mais compatível com o modelo existente do capitalismo norte-americano e o seu contrato social.
Agora temos um novo tipo de capitalismo, e essas reivindicações têm um peso muito mais radical. E, graças a elas, é possível falar mais uma vez sobre o socialismo – e, em grande parte, libertá-lo do fardo do passado, da má associação e identificação errónea com o estalinismo e com o abuso de poder político.
Entrevista de Meagan Day a Mike Davis.
O historiador integra o conselho editorial da New Left Review e é autor de vários livros, entre eles Planeta favela, Apologia dos bárbaros e Cidade de quartzo.
Artigo traduzido por Giuliana Almada para a Jacobin Brasil. Editado para português de Portugal pelo Esquerda.net.
