Depois do anúncio do Governo de um pacote de medidas sobre habitação esta quinta-feira, Mariana Mortágua reagiu em nome do Bloco de Esquerda, salientando que "o que o primeiro-ministro acabou de dizer é que o preço das casas que é astronómico vai continuar a estar astronómico". Assim, os preços "vão ficar num nível que impossibilita o acesso à habitação".
Debruçando-se em concreto sobre as medidas apresentadas, a dirigente bloquista dividiu-as em três. Uma parte são medidas que "já existiam e foram ineficazes". Por exemplo, os benefícios fiscais para contratos de longa duração que "nunca substituíram medidas que protejam o arrendamento que deem estabilidade ao arrendamento". Estas medidas "se não funcionaram no passado não é expectável que funcionem agora", vincou.
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Um outro conjunto de medidas foi caracterizado como "um mar de novos benefícios fiscais a quem especule, a quem ganhou com a crise da habitação enquanto a maioria das pessoas não tinham acesso à habitação". Aqui, Mariana Mortágua utilizou um exemplo para explicar o seu ponto de vista: "imaginem que uma entidade que comprou um prédio, que despejou quem lá vivia, que especulou com esse prédio, agora pode vende esse mesmo imóvel ao Estado e não paga imposto sobre mais-valias". Este "oceano de borlas fiscais" é visto como "um prémio a quem especulou".
Um terceiro conjunto de medidas "colocam o Estado a financiar rendas altas e prestações bancárias altas". A deputada explicou que "os bancos podem praticar taxas usurárias, os bancos podem cobrar prestações que as famílias não aguentam e é o Estado e são os contribuintes que vão participar nessas prestações bancárias". Assim, "os bancos mantêm os seus lucros, os senhorios que queiram manter as rendas mais altas mantêm essas rendas e são os contribuintes que vão participar. O Estado coloca-se até na posição de passar a ser o cobrador de rendas em vez do privado".
Para Mariana Mortágua, "não tardará teremos a autoridade tributária a cobrar a rendas aos inquilinos que deixaram de conseguir pagar a sua renda". Por isso, "o que estamos a assistir é uma transferência brutal de recursos diretamente não só dos inquilinos mas também dos contribuintes".
Por tudo isto, pensa que "daqui a um ano, vamos estar neste mesmo sítio a falar da mesma crise de habitação que hoje temos, porque os não residentes estrangeiros com mais dinheiro vão continuar a comprar as casas nas grandes cidades que os residentes não podem comprar porque não têm dinheiro, porque as casas vazias vão continuar vazias, porque a lei do arrendamento continua a permitir contratos de muito curto prazo, a não proteger a estabilidade desses contratos", concluiu.
