“Não se pode aceitar que um rio seja repetidamente sujeito a descargas poluentes, perante a quase impunidade de quem polui. A Diretiva-Quadro da água foi transposta para o ordenamento jurídico português e prevê a proteção dos rios bem como mecanismos de fiscalização e sanção”, afirma o eurodeputadao do Bloco de Esquerda José Gusmão, a propósito desta pergunta, com a qual os eurodeputados “colaborar para que se possam encontrar mais e melhores formas de atuação para proteger o Rio Este e punir eficazmente os infratores. Não se compreende que tantas descargas poluentes deem origem a tão poucas contraordenações. O crime não pode compensar”.
O Rio Este nasce na zona de Braga, cidade que atravessa, percorrendo cerca de 45 quilómetros até desaguar no Rio Ave, que por sua vez, desagua perto de Vila do Conde.
Ao longo dos anos, o Rio Este tem vindo a ser alvo de sucessivas descargas poluentes. Nos últimos cinco anos o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente recebeu 125 denúncias. No entanto, em 2019 só três empresas foram multadas e, em 2020, apenas uma. Em 2021, já se registaram diversas descargas, a última das quais ocorrida no dia 14 de maio.
Com esta pergunta, os eurodeputados do Bloco pretendem saber que medidas irão ser desencadeadas pela Comissão Europeia para instar Portugal a garantir o cumprimento da Diretiva-Quadro da Água para proteção do Rio Este.
José Gusmão afirma que “a água é um bem essencial e é essencial também protegê-la” e recorda que a poluição dos rios não é inédita no distrito de Braga, lembrando que a situação do Rio Vizela “já mereceu igualmente a nossa intervenção junto da Comissão”.
