Saúde e habitação foram os temas levados por Mariana Mortágua para o debate sobre o Estado da Nação.
A deputada bloquista começou por recordar o caso da mulher do Barreiro que perdeu um filho a caminho do hospital de Cascais porque “representa o perigo da acumulação de obstáculos no acesso às urgências” que “são particularmente cruéis para mulheres pobres que não têm uma alternativa”.
Fê-lo para questionar o primeiro-ministro sobre o qual o seu plano para as urgências se “é só fechar urgências para juntar”.
Em segundo lugar, levantou o tema dos helicópteros de emergência hospitalar para questionar “porque é que estamos a pagar um milhão de euros por dia” para os ter depois de um concurso “aberto com atraso” em que a empresa que vence o concurso não tinha helicópteros prontos a usar, depois “a Força Aérea é chamada para garantir o serviço, mas também não tem meios para garantir o serviço” e, finalmente, acaba por ser feito um ajuste direto “à mesma empresa que ganha o concurso e que não tinha helicópteros disponíveis e que não cumpriu os termos do contrato e que por acaso tem ligações a escândalos de corrupção relacionados com privatizações de saúde em Malta”.
A porta-voz bloquista responsabilizou as duas responsáveis pela pasta da Saúde dos governos de Luís Montenegro por esta situação, sendo que a atual ministra “vai vendo as cabeças rolarem em vários dos serviços de saúde e mantendo-se à frente do Ministério”, critica.
E resume: “este caso dos helicópteros e do INEM, só tem uma de duas explicações, ou é incompetência ou é negócio”, instando o primeiro-ministro a explicar a situação.
Sobre o tema da habitação, começou por, ironicamente, dar os parabéns ao Primeiro-Ministro uma vez que “Portugal teve o maior aumento do preço das casas da Europa e o maior aumento do preço das casas desde que há uma série estatística do INE”: “não há dúvida que o Luís trabalhou”, rematou.
No final, lembrou as recomendações da Comissão Europeia, de controlar as rendas e limitar o alojamento local, “medidas para pôr as casas vazias e o mercado”, para colocar uma última questão: “qual é a medida da Comissão Europeia que o Governo entende que é prioridade para este mandato?”
Na resposta, Luís Montenegro gastou todo o seu tempo com a questão da habitação, não respondendo diretamente a nenhuma das questões. Sobre este tema, voltou à geringonça e às política de habitação do PS para tentar colar o Bloco a estas, afirmando que “os preços começaram a aumentar nessa ocasião e começou a haver mais dificuldade na oferta”.
O primeiro-ministro defendeu ainda que não há “uma transferência direta” das habitações que estão no mercado do alojamento local para o mercado da habitação “porque muitos desses edifícios não são depois passíveis de estar no mercado do arrendamento, nomeadamente, a preços acessíveis às pessoas que procuram e que têm carência de habitação”.
Tentou ainda contrariar a medida dos tetos às rendas, voltando a uma velha alegação de que “a limitação” ao aumento das rendas “é o primeiro passo para que os proprietários não coloquem as suas habitações no mercado e aqueles que o fazem, o façam a um preço superior.”
Sobre o facto da Comissão Europeia ter indicado estas mesmas medidas não se pronunciou.
