À margem de uma conversa de café sobre menopausa, com a presença da presidente da associação Vidas, Cristina Mesquita de Oliveira, Mariana Mortágua pronunciou-se na tarde desta terça-feira sobre a questão da devolução do IRS, os problemas da saúde e sobre a chamada “via verde” para imigrantes que entrou agora em vigor.
Sobre o primeiro dos temas, a coordenadora do Bloco diz que o primeiro-ministro “fez alterações ao IRS antecipando e preparando umas eleições que poderiam ter acontecido no ano passado e portanto fez as alterações ao IRS para maximizar tanto quanto possível as devoluções do IRS em 2024, sabendo que isso depois tem uma consequência de 2025”. Salientou assim que foi o executivo que decidiu as tabelas de retenção na fonte, antecipando para 2024 “uma parte do ganho sabendo que isso em 2025 causaria uma devolução menor ou um pagamento do IRS”.
A dirigente bloquista salienta tratar-se de uma “truque” diminuir a retenção na fonte porque isso não corresponde a uma diminuição do imposto. E alerta que o Governo, no último Orçamento, aprovou uma redução para metade da retenção na fonte do trabalho extraordinário, o que faz com que para o ano muitos trabalhadores vão ter “a mesma surpresa” deste ano.
Um novo acesso melhorado ao SNS para as mulheres em menopausa
Mas o tema do dia era a saúde e Mariana Mortágua queria salientar como o Governo tem falhado: depois de ter prometido “mundos e fundos, não conseguiu resolver nenhum problema da saúde” com a ministra a ter-se “revelado um desastre”, os problemas do INEM e as urgências que continuam fechadas.
O Bloco, contrapõe, traz soluções, e o exemplo escolhido foi o do tema da conversa anterior, a questão da menopausa que foi pela primeira vez a debate na Assembleia da República, o que significou “um novo acesso melhorado ao SNS para as mulheres em menopausa, com consultas e também comparticipação de medicamentos”.
Via verde para imigrantes, uma forma errada para resolver “um disparate”
Os jornalistas presentes questionaram ainda a dirigente bloquista sobre outro tema do dia, a “via verde para imigrantes”. Para ela é a “prova de que o Governo fez um disparate sem nome quando acabou com a manifestação de interesse, a ferramenta que existia para regularizar as pessoas. A nova medida faz parte das “propostas de última hora” que a direita teve de criar “para resolver esse disparate” porque a economia “precisa de dezenas de milhares de trabalhadores para conseguir funcionar”.
Sobre o mecanismo em particular, reiterou que ele “quer dizer também uma via vermelha” para todos os que continuam a entrar de forma indocumentada. A medida levanta ainda dúvidas porque “o Governo não tem consulados a funcionar” e “para conseguir vistos há empresas privadas que querem vender os vistos”.
Para o Bloco, é preciso garantir que as pessoas que chegam para trabalhar porque são precisas “têm direitos” e não deixá-las “numa situação de limbo burocrático e administrativo”. Criticou ainda o Governo por ter decidido “fazer disto um cavalo de batalha, uma disputa com a extrema-direita”, e Leitão Amaro em particular porque para fazer essa disputa “mentiu sobre os números de imigração grosseiramente”.
