O Manifesto “Enfermagem: Reafirmar os Valores Essenciais”, que foi divulgado esta segunda-feira, e a lista de subscritores, estão disponíveis no blogue Cidadania na Enfermagem.
Segundo a Lusa, o manifesto conta com subscritores como a antiga bastonária dos Enfermeiros Maria Augusta Sousa e o presidente da Fundação SNS, José Aranda da Silva, e tem já dezenas de signatários.
O manifesto começa por salientar que, nos últimos tempos, a enfermagem tem vivido “circunstâncias” que “desocultaram, junto da opinião pública, os fatores objetivos de descontentamento e discriminação. Além disto, continua, “emergiram também, com particular acuidade, carências reais face ao número e à valorização de competências de enfermeiros nos serviços onde prestam cuidados, com a consequente sobrecarga e cansaço que daí advêm e com o manifesto prejuízo dos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
O manifesto defende que há “situações que carecem de soluções de imediato e de curto prazo que devem ser assumidas pelos governantes e pelas organizações sindicais representativas dos enfermeiros, em resposta às legítimas expectativas dos enfermeiros e que demonstrem respeito pela dignidade da profissão e o valor social do trabalho dos enfermeiros”.
No documento, que valoriza a “dignidade” e o “valor social da profissão” de enfermagem, há ainda um claro apelo ao “poder político, organizações profissionais e enfermeiros” para que evitem, “a todo o custo”, comprometer a confiança e a segurança dos cidadãos no SNS.
O apelo é dirigido também aos próprios utentes do SNS, “para que procurem aprofundar as razões do descontentamento dos enfermeiros e para que compreendam que, em última análise, as suas reivindicações visam o fortalecimento dos seus direitos”.
Publicamos aqui o texto integral do manifesto:
Manifesto - Enfermagem: Reafirmar Os Valores Essenciais
A enfermagem portuguesa tem vivido nos últimos tempos circunstâncias que desocultaram, junto da opinião pública, os factores objectivos de descontentamento, de discriminação por medidas avulsas que, ao longo dos anos, foram tomadas no quadro da saúde face às várias profissões.
Emergiram também, com particular acuidade, carências reais face ao número e à valorização de competências de enfermeiros nos serviços onde prestam cuidados, com a consequente sobrecarga e cansaço que daí advêm e com o manifesto prejuízo dos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Assim, a profissão decidiu reagir, legítima e justificadamente, à continuada indiferença política a que foi votada durante um longo período de tempo.
Porém, nos momentos de conflito só se projecta solidamente no futuro e se afirma o mandato social das profissões se os discursos e as acções forem eticamente enquadráveis e se a segurança dos cidadãos estiver salvaguardada.
Em síntese, se a conduta profissional, de todos e de cada um, em qualquer lugar e em todos os momentos, for ética e deontologicamente irrepreensível.
Os signatários entendem que as causas objectivas subjacentes ao movimento aglutinador são antigas, profundas e compreendidas por uma parte significativa de cidadãos. Essas causas exigem a definição urgente de um calendário resolutivo compreensivo, coerente e duradouro, que reponha o equilíbrio da profissão de enfermagem com as demais profissões da saúde. Exige-se um compromisso inteligível que recupere os valores essenciais da profissão.
Há, porém, situações que carecem de soluções de imediato e de curto prazo que devem ser assumidas pelos governantes e pelas organizações sindicais representativas dos enfermeiros, em resposta às legítimas expectativas dos enfermeiros e que demonstrem respeito pela dignidade da profissão e o valor social do trabalho dos enfermeiros.
Face ao que fica dito, os signatários entendem dever reafirmar os valores essenciais da profissão que devem ser salvaguardados, tanto nas soluções, como na forma de as encontrar:
- a enfermagem existe porque os cidadãos, sãos ou doentes, necessitam de cuidados de enfermagem e é exclusivamente por esta razão que a profissão evoluiu, ao longo das últimas décadas, a nível da formação, da intervenção nas equipas de saúde e na participação na definição das políticas de saúde, posicionando-se, com igual grau de dignidade e autonomia, a par das restantes profissões de saúde;
- a enfermagem é uma profissão cuja essência se centra em garantir aos cidadãos os cuidados que necessitam, capacitando-os para fazer face a situações que, por si só, não têm a capacidade para poderem resolver. Por isso os enfermeiros, de acordo com o seu Regulamento do Exercício Profissional, apoiam, promovem e/ou substituem as pessoas, de acordo com as suas necessidades, ao longo do ciclovital;
- a prática profissional dos enfermeiros garante sempre a segurança dos que lhes confiam os seus cuidados, assegurando sempre a continuidade dos mesmos, jamais defraudando a confiança dos seus utentes;
- o enfermeiro exerce com autonomia e responsabilidade, em complementaridade com outros profissionais de saúde, colocando sempre os interesses dos que cuidam no centro das suas intervenções, dever este expresso na DeontologiaProfissional.
Perante o quadro de referências anteriormente revisitado, reforçando que os valores éticos e os deveres deontológicos se devem sobrepor sempre a situações conjunturais que indubitavelmente exigem medidas de correção urgentes, os signatários apelam:
- aos utentes do SNS, para que procurem aprofundar as razões do descontentamento dos enfermeiros e para que compreendam que, em última análise, as suas reivindicações visam o fortalecimento dos seus direitos;
- ao poder político, às organizações profissionais e aos enfermeiros que, no decurso do actual processo reivindicativo evitem, a todo o custo, qualquer evento que possa comprometer a confiança e a segurança dos cidadãos no SNS;
- aos enfermeiros que se revejam neste manifesto, para que aceitem o desafio de aprofundamento de uma estratégia justa e duradoura, demonstrativa do valor dos cuidados de enfermagem, para os ganhos em saúde suportados pela formação, gestão, investigação e regulação;
- a todos os profissionais de saúde que se identifiquem com este manifesto, para que, no respeito pela autonomia de cada um, cooperem de forma inteligente na definição dos caminhos que potenciem o valor acrescido da multiprofissionalidade e multidisciplinaridade, sempre com a finalidade de mais e melhores respostas às necessidades em saúde dos nossos concidadãos e, desse modo, influenciar as politicas de saúde que as devem suportar.
Lisboa, 9 de Outubro de 2017
