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Mais três candidatos chumbados em tribunal

As impugnações dos candidatos que já cumpriram três mandatos autárquicos continuam a ser decididas pela justiça. Agora foi a vez dos candidatos do PSD em Castro Marim e Vila Real de Santo António e da CDU em Alcácer do Sal.
Candidatos-dinossauro fazem fila para recorrer nos tribunais. Foto sallybeez/Flickr

José Estevens e Francisco Amaral viram a sua candidatura a Tavira e Castro Marim ser declarada nula pelos tribunais das respetivas comarcas. O primeiro preside à Câmara de Castro Marim desde 1997 e procurou contornar a lei de limitação de mandatos candidatando-se pelo PSD a Tavira. Já Francisco Amaral iria ocupar o lugar deixado vago por Estevens em Castro Marim, após ter presidido a autarquia de Alcoutim desde 1993, também pelo PSD.

Tal como Álvaro Amado, candidato do PSD declarado inelegível pelo Tribunal da Guarda esta segunda-feira, os outros dois "autarcas dinossauros" irão recorrer da decisão e esperar que o Tribunal Constitucional contrarie a opinião dos juízes.

Outra sentença conhecida é a de Alcácer do Sal, onde pela primeira vez neste processo houve um Tribunal a declarar inelegível um candidato da CDU: Vítor Proença, que preside à autarquia de Santiago do Cacém desde 2002 e agora quer continuar numa presidência de Câmara, mas em Alcácer do Sal. Depois dos tribunais terem dado luz verde às candidaturas comunistas de Beja e Évora, esta é a primeira sentença que coloca fora das eleições um candidato da CDU a um quarto mandato autárquico.

Em breve serão conhecidas as sentenças sobre as candidaturas do PSD a Lisboa, Porto, Loures e Aveiro. Até agora, tanto autarcas declarados inelegíveis como o Bloco de Esquerda têm anunciado recursos contra as decisões que lhes são desfavoráveis. A jurisprudência que porá ordem nas decisões contraditórias dos tribunais virá do Tribunal Constitucional, que se deve pronunciar sobre a aplicação da lei de limitação de mandatos até dia 9 de setembro, a 20 dias das eleições.

Em caso de confirmação das sentenças que anulam os candidatos-dinossauros, provavelmente a solução para os partidos infratores será a subida do número dois das listas já entregue. Ou seja, a corrida do PSD à Câmara de Lisboa será então encabeçada por Teresa Leal Coelho em vez de Fernando Seara, e no Porto por Marco António Costa em vez de Luís Filipe Menezes.

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