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Mais protestos pela falta de trabalhadores não docentes nas escolas

Esta terça-feira, em Aveiro, Coimbra, Leiria e Lisboa, os trabalhadores não docentes fizeram greve, encerrando quatro agrupamentos de escolas contra a falta de contratações. Dia 29 a greve será em todo o país. Numa escola de Gaia foram os pais quem se concentrou em protesto. Na segunda-feira tinham fechado escolas na Amadora.
Trabalhadores não docentes das escolas em protesto em Leiria. Foto: Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro.
Trabalhadores não docentes das escolas em protesto em Leiria. Foto: Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro/Facebook

Esta terça-feira de manhã, os trabalhadores de quatro agrupamentos de escolas do país fizeram greve. Em Lisboa, o Agrupamento de Escolas Eça de Queirós viveu o primeiro de dois de greve tendo sido encerradas as suas três escolas. Os trabalhadores concentraram-se em frente à Escola Básica e Jardim Infantil Vasco da Gama onde Francelina Pereira, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, contou à Lusa que só nesta escola há 600 alunos para apenas 13 assistentes operacionais, sendo que nem todos estão ao serviço: alguns estão de baixa, outros “foram deslocados para outros serviços”.

Em Leiria, os trabalhadores do Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus também paralisaram. Contra os mesmos problemas e com as mesmas reivindicações. Aqui foi Carlos Fontes, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro, quem explicou à agência noticiosa pública que na escola há 10 funcionários para 630 alunos. Uma situação que se agrava devido à existência de uma sala multideficiência com sete alunos com necessidades educativas especiais, quatro deles em cadeira de rodas, um deslocando-se em andarilho e um outro que precisa de ser permanentemente acompanhado devido a convulsões. Para estes alunos “só existe um trabalhador”, denuncia o dirigente sindical.

Em Aveiro, também se repetem as críticas com os trabalhadores da Escola Básica de Aradas a escolherem o período entre as sete e as dez da manhã para paralisarem contra “a falta de vontade do Governo” que não resolve uma “gritante” falta de pessoal e também contra a ameaça que é o amianto na escola.

Estas greves, que se somam a várias outras que têm decorrido nas últimas semanas, foram convocadas pelos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais locais. Os mesmos que convocam para 29 de novembro uma greve nacional. Em causa está a falta de trabalhadores não docentes nas escolas e as situações de precariedade.

A Federação dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais reclama que tem existido ao longo dos anos “uma falta crónica de trabalhadores não docentes” que se agravou este ano. Os concursos abertos não permitiram até ao momento colocar alguns dos trabalhadores que fazem falta nas escolas mas o sindicato pensa que os 1067 trabalhadores que serão contratados neste processo estão longe de ser os suficientes. No comunicado em que anunciam a greve exigem a “contratação imediata de mais seis mil trabalhadores para os quadros.”

A federação sindical reivindica ainda a revisão da portaria, aprovada há dois anos, que define o número de funcionários a contratar por cada escola e que depende do número de alunos. O governo insiste em esperar até ao fim da transferência de competências do Estado central para os municípios para rever os rácios mas os trabalhadores consideram que não deve esperar tanto. A descentralização de competências é aliás outro dos motivos de protesto dos trabalhadores. Consideram-no um “processo de desresponsabilização do Estado Central”.

Um outro sindicato, o Sindicato de Todos os Professores, que passou de sindicato docente a representar também os assistentes operacionais, tem um processo de luta que envolve trabalhadores não docentes a decorrer até dia 22. Na segunda-feira, o primeiro dia do protesto contra várias situações, nomeadamente a falta de funcionários, a violência nas escolas e o amianto, fecharam duas escolas na Amadora, Básica 2,3 Francisco Manuel de Melo e a Secundária Seomara da Costa Primo. Nesta terça-feira foi a vez da Escola Básica 2,3 Inês de Castro, em Coimbra.

Pais protestam em escola de Gaia

Não só os trabalhadores se manifestam por mais contratações de funcionários nas escolas. Na Escola Básica Manuel António Pina de Gaia, em Vila Nova de Gaia, os pais concentraram-se em frete ao estabelecimento de ensino denunciando que, numa escola com 480 alunos pré-escolar e primeiro ciclo, cinco dos quais com necessidades educativas especiais, há apenas oito funcionários.

A Associação de Pais desta escola recolheu também 400 assinaturas num abaixo-assinado onde se podia ler que “a falta destes profissionais está a afetar, verdadeira e comprovadamente, a segurança do espaço escolar” e que denunciava ainda a situação das crianças com necessidades especiais, alunos com “impossibilidade de total locomoção, impossibilidade de ir à casa de banho sem auxílio, de se alimentar ou beber água sem auxílio ou até de utilização dos equipamentos tecnológicos”.

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