A missiva visa impedir a destruição do Jardim de Sophia (à Praça da Galiza) e o abate de 503 sobreiros em Gaia na construção das linhas Rosa e Amarela da Metro do Porto.
Os signatários afirmam-se “favoráveis a meios de transporte limpos e sustentáveis, com baixas emissões carbónicas” mas denunciam “o incumprimento da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) pela Metro do Porto”. E exigem “alternativas mais baratas e com menores prejuízos ambientais”.
No texto da petição é referido que, na construção da linha Rosa, a Metro estava obrigada pela DIA, emitida pelo Ministério do Ambiente e que tem carácter vinculativo, a “compatibilizar a conceção da estação da Galiza com a preservação integral do Jardim de Sophia”.
“A Metro do Porto pretende desrespeitar essa injunção, insistindo na destruição do jardim como inevitável, argumentando que irá construir outro jardim sobre a estação, como se arrasar um jardim para depois das obras eventualmente plantar lá umas árvores fosse a mesma coisa”, denunciam.
No que respeita à linha Amarela, as associações escrevem que a DIA determinou a "revisão do projeto" para que este assegure a preservação integral do habitat de sobreiros do Monte da Virgem, porque se trata de um habitat protegido “de inegável valor ecológico e acrescentado valor sociocultural, educacional e paisagístico”.
“Estas injunções foram igualmente menorizadas pela Metro, que pretende abater 139 sobreiros no Monte da Virgem e 364 sobreiros no local que destinou ao parque de materiais”, lamentam.
Considerando que há alternativas ao abate de sobreiros e à destruição do Jardim de Sophia, “alternativas essas que a própria DIA exige”, é exigido que tais projetos sejam rejeitados para salvaguarda dos “valores ambientais e patrimoniais da região”.
Entre os subscritores da petição encontram-se Paulo Ventura Araújo, professor na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, um dos autores do livro À Sombra de Árvores com História, cuja segunda edição foi coeditada pela Câmara Municipal do Porto, em 2006, o Professor Catedrático da Universidade de Lisboa Viriato Soromenho-Marques ou o arquiteto paisagista Fernando Santos Pessoa.
Soromenho-Marques considera que “a destruição de ecossistemas é em 2020 um crime contra o futuro próximo” e que “é preciso dizer basta” e “agir em conformidade”.
“A falta de sensibilidade é sinal de falta de cultura, falta de formação e falta de informação. Muitas das nossas empresas são adequadas a terras dum chamado terceiro mundo – ou talvez nós estejamos numa dessas terras”, escreve, por sua vez, Fernando Santos Pessoa.
Apesar de já ter sido entregue às entidades destinatárias, a petição continua ativa para quem, não a tendo ainda subscrito, queira deixar publicamente o seu apoio a esta causa.
A missiva, da autoria da ACER - Associação Cultural e de Estudos Regionais, Campo Aberto - associação de defesa do ambiente, Clube Unesco da Cidade do Porto e NDMALO - GE: Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro - Grupo Ecológico, foi enviada aos presidentes da Agência Portuguesa do Ambiente, da Câmara Municipal do Porto, do Conselho de Administração da empresa Metro do Porto S. A., da Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional do Norte e ao Vereador do Ambiente de Vila Nova de Gaia.
Bloco questionou Governo em novembro
A 16 de novembro de 2020, Maria Manuel Rola, José Soeiro e Luís Monteiro questionaram o Ministro do Ambiente e Ação Climática sobre a destruição de património natural e paisagístico no Porto e em Gaia pela Metro do Porto.
Os deputados frisam que esta situação “é claramente contrária ao processo de Avaliação de Impacte Ambiental. Desrespeita as determinações deste instrumento de política de proteção dos valores ambientais e paisagísticos pré-existentes e trata-se de um claro atropelo aos valores ambientais, paisagísticos, patrimoniais e urbanísticos, cuja proteção pretende assegurar”.
“Constitui ainda um incumprimento das determinações da DIA, o que não é aceitável”, acrescentam.
