Publicamos na íntegra a carta aberta divulgada esta quarta-feira e que pode ser subscrita aqui.
Carta aberta ao Governo Português pelo cumprimento do Direito Internacional
Ao longo dos últimos dias, o governo de Israel emitiu uma série de comunicados dirigidos à flotilha humanitária para Gaza. Destacamos uma publicação na rede social X em que o ministro dos Negócios Estrangeiros declara que irá parar a flotilha, impedindo-a de entregar a ajuda humanitária que transporta. Com esta ameaça, o governo de Israel procura intimidar os cidadãos que integram esta missão, bem como normalizar a possibilidade de uma intervenção violenta, que configuraria uma nova violação do Direito Internacional.
Recordamos que esta é uma missão pacífica e não-violenta integrada por civis de mais 40 países. Na embarcação onde segue a delegação portuguesa, encontram-se cidadãos de Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Irlanda, Alemanha, Turquia, Itália, Austrália, Brasil, Marrocos, Estados Unidos da América e outros. Somos jornalistas, médicos, professores, atores, antigos presidentes de câmara, marinheiros, e transportamos apenas comida e medicamentos.
Considerando que:
É de notar que 16 Estados, entre os quais os de Espanha, Irlanda e Eslovénia, já tomaram posição oficial sobre a legitimidade e legalidade da missão desta flotilha, tendo declarado que “qualquer violação do Direito Internacional e dos Direitos Humanos dos participantes da flotilha, incluindo ataques contra navios em águas internacionais ou detenções ilegais, dará lugar à prestação de contas”.
Assim, instamos o governo da República Portuguesa a:
1- Repudiar as declarações emitidas por membros do governo israelita, que anunciam a intenção de impedir a entrega de ajuda humanitária. Tais ações constituem uma flagrante violação do Direito Internacional;
2- Fazer tudo o que estiver ao seu alcance para garantir que esta flotilha chega ao seu destino e que a integridade dos seus passageiros, entre eles três cidadãos portugueses, é assegurada;
3- Cumprir a sua obrigação de realizar todos os esforços para travar o genocídio em curso, incluindo a aplicação de sanções a Israel.
Desde outubro de 2023 até ao presente momento, foram confirmadas mais de 65 mil mortes em Gaza devido aos ataques israelitas, às quais devem somar-se numerosas vidas perdidas em resultado da fome e da doença impostas pelo bloqueio genocida ao fornecimento de alimentos, medicamentos e assistência à população da Faixa de Gaza.
Primeiras/os subscritoras/es:
Mariana Mortágua
Miguel Duarte
Sofia Aparício
Adriano Luz, ator
Afonso Laginha, ator
Afonso Luz, ator
Aida Tavares, programadora cultural
Aldina Duarte, cantora
Alexandra Lucas Coelho, escritora
Alice Nobre, médica psiquiatra
Anabela Brígida, atriz
Ana Catarina Mendes, jurista
Ana Deus, música
Ana Fonseca, escritora
Ana Galvão, radialista
Ana Coutinho Ribeiro, argumentista
Ana Markl, radialista
Ana Matos Fernandes (Capicua), artista
Ana Moura, cantora
Ana Pessoa, escritora
Ana Salazar, criadora de moda
Anabela Mota Ribeiro, jornalista
André Gago, ator
André Godinho, cineasta
André Nunes, ator
Angela Pinto, atriz
António Brito Guterres, assistente social
António Pires, encenador
Beatriz Cuba, produtora
Beatriz Vasconcelos, assessora de comunicação
Benedita Pereira, atriz
Bernardo Mendonça, jornalista
Bruno Dias, licenciado em ciências da comunicação
Bruno José Silva, artista
Carla Chambel, atriz
Carla de Sá, atriz
Carla Maciel, atriz
Carlão, músico
Carlos Almeida, vice-presidente do MPPM
Carolina Torres, apresentadora
Catarina Fontoura, artista e professora universitária
Catarina Furtado, apresentadora
Catarina Portas, empresária
Catarina Rapazinho, atriz
Cecília Henriques, atriz
Célia Costa, produtora cultural
Cristina Piedade, diretora técnica
Clara Nogueira, atriz
Cláudia Varejão, realizadora
Cristina Branco, cantora
Cristina Carvalhal, encenadora e atriz
Cucha Carvalheiro, atriz
Dalila Carmo, atriz
Daniel Viana, ator
Dino Alves, criador de moda
Diogo Faro, humorista
Diogo Freitas, ator
Diogo Infante, ator
Diogo Varela Silva, realizador
Eduarda Abondanza, designer e Presidente da ModaLisboa
Fábio Batista, ator
Fernando Fernandes (FF), cantor e ator
Fernando Silva, produtor
Filipa Belo, empresária
Filipe Gouveia, encenador
Filipe Sambado, música
Filomena Gigante, atriz
Flávia Gusmão, atriz
Frederico Barata, ator
Gaspar Varela, músico
Gonçalo Waddington, ator
Guadalupe Simões, vice-presidente do SEP
Guilherme Gomes, ator, encenador, dramaturgo e produtor
Helena Amaral, autora
Hélio Morais, músico
Inês Lopes Gonçalves, radialista e apresentadora
Inês Sousa Real, jurista
Isabel Abreu, atriz
Ivo Costa, ator
Ivo M. Ferreira, cineasta
Jéssica Silva, futebolista
Joana Castro, atriz
Joana Seixas, atriz
João Lemos, produtor executivo
João Pedreiro, ator
João Rosas, realizador
João Salaviza, realizador
Joaquim Horta, ator
Jorge Mourato, ator
José Condessa, ator
José Neves, historiador
José Nunes, encenador e programador cultural
José Pedro Vasconcelos, ator
José Wallenstein, ator
Juliana Campos, atriz
Kikoishot, criador de conteúdos e Dj
Leonor Alcácer, atriz
Leonor Buescu, dramaturgista, atriz e encenadora
Leonor Poeiras, apresentadora
Leonor Silva
Leonor Teles, diretora de fotografia e realizadora
Ljubumir Stanisic, chef
Lou Loução, realizadora
Luca Argel, músico
Lúcia Moniz, cantora e atriz
Luísa Alves, atriz
Luísa Cruz, atriz
Luísa Ortigoso, atriz
Luís Cília, compositor
Luís Nunes (Benjamim), músico
Luís Simões, presidente do Sindicato dos Jornalistas
Luís Urbano, produtor
Mafalda Luís de Castro, atriz
Manuel Loff, professor universitário
Manuel Pureza, realizador
Manuel San Payo, artista plástico
Maria de Medeiros, atriz
Maria d’Aires, atriz
Maria Escaja, assessora cultural
Mariana Jones, escritora
Mariana Monteiro, atriz
Mariana Sá Marques, produtora cultural
Marina Mota, atriz
Marisa Matias, socióloga
Marta Crawford, sexóloga
Marta Fiolic, autora
Marta Levezinho, diretora de arte
Marta Nunes, ilustradora
Mercês Borges, atriz
Miguel Carvalho, escritor e jornalista
Miguel Vieira, criador de moda
Mónica Carriço, arquiteta-urbanista
Natália Luísa, atriz
Natalina José, atriz
Nuno Markl, apresentador
Nuno Nunes, ator
Nuno Ramos de Almeida, jornalista
Olga Roriz, coreógrafa
Patrícia Cairrão, artista multidisciplinar
Patrícia Reis, escritora
Paula Guedes, atriz
Paula Lobo Antunes, atriz
Paulo Areosa Feio, geógrafo
Paulo Gonzo, músico
Pedro Emauz, ator
Pedro Mafama, músico
Pedro Tadeu, jornalista
Piet-Hein Bakker, produtor
Pilar del Rio, jornalista
Raimundo Cosme, ator e criador
Raquel Bravo, produtora cultural
Ricardo Monteiro, ator
Ricardo Sá Fernandes, advogado
Rita Cabaço, atriz
Rita Ribeiro, atriz
Romeu Costa, ator
Romi Soares, atriz
Rui Tavares, historiador
Rui Melo, ator
Salvador Sobral, músico
Sandra Faleiro, atriz
Sandra Monteiro, diretora Monde Diplomatique Portugal
São José Lapa, atriz e encenadora
Sara Barros Leitão, atriz e encenadora
Sara Carinhas, atriz e encenadora
Sara Marita, autora
Sara Norte, atriz
Sebastião Varela, músico
Sérgio Godinho, músico
Sérgio Trefáut, realizador
Sónia Balacó, atriz
Soraia Chaves, atriz
Susana Duarte, programadora cultural
Telma Monteiro, judoca
Tiago Fernandes, ator
Tiago Ivo Cruz, Investigador do Centro de Estudos de Teatro
Tiago Mota Saraiva, arquiteto
Tiago Rodrigues, encenador
Tomás Bárbara, ator
Tonan Quito, ator e encenador
Tota Alves, autora e realizadora
Valerie Braddell, atriz
Zlata Moskalenko