Maior organização dos direitos LGBTQ+ declara "estado de emergência" nos EUA

12 de junho 2023 - 16:47

Declaração surge pela primeira vez nos 40 anos de história da Human Rights Campaign e deve-se ao aumento dos ataques legislativos que se traduziram em 75 leis anti-LGBTQ+ aprovadas este ano.

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Protesto em frente a um palamento estadual.
Foto HRC/Facebook

"O aumento acentuado das medidas anti-LGBTQ+ deu origem a uma manta de retalhos assustadora de leis estatais discriminatórias que criaram ambientes cada vez mais hostis e perigosos para as pessoas LGBTQ+", aponta a Human Rights Campaign como justificação para tomar uma medida inédita: a declaração do estado de emergência para as pessoas LGBTQ+ no país.

Das mais de cinco centenas de propostas de lei que atacam os direitos LGBTQ+ em todo o país, a maioria tendo como alvo as pessoas trans, 75 tornaram-se lei. As iniciativas legislativas apresentadas foram o dobro das do ano passado.

"As múltiplas ameaças que milhões de pessoas da nossa comunidade enfrentam não são apenas aparentes - são reais, tangíveis e perigosas. Em muitos casos, estão a resultar em violência contra pessoas LGBTQ+, obrigando famílias a desenraizar as suas vidas e a fugir das suas casas em busca de estados mais seguros, e desencadeando uma onda de aumento da homofobia e transfobia que coloca em risco a segurança de todos e de cada um de nós", diz a presidente da HRC, Kelley Robinson.

Alguns dos estados mais atingidos por esta vaga extremista protagonizada pelo Partido Republicano são os do Texas, Tennessee e Florida. Aqui, "é doloroso ver famílias desenraizarem-se em busca de acesso a cuidados de saúde e a salas de aula inclusivas, livres de proibições de livros e de censura. As nossas universidades, outrora famosas pelo seu talento e inovação, estão a assistir a uma fuga de professores e estudantes excecionais que procuram agora refúgio em locais onde a liberdade e a excelência académicas prevalecem sobre a doutrinação política. A economia do nosso Estado perdeu mais de mil milhões de dólares à medida que as empresas e as conferências retiram o seu investimento no nosso Estado", refere Nadine Smith, a líder da Equality Florida.

As leis e propostas em debate vão ao ponto de proibir livros em escolas e bibliotecas, criminalizar e despedir professores por terem mostrado um filme da Disney onde aparece uma personagem gay ou por debaterem na turma temas que os pais considerem "ideológicos". Na Florida foram apresentadas vinte leis anti-LGBTQ+ no mesmo dia e o governador Ron de Santis, também candidato às primárias das presidenciais, destaca-se no conservadorismo, com uma das leis a defender a retirada da custódia aos pais de menores trans. 

A HRC diz que por detrás destas leis estão grupos extremistas coordenados e com grande poder financeiro como a Alliance Defending Freedom, a Heritage Foundation e a Family Policy Alliance. Naqueles três estados "estão a proibir os professores de falar sobre questões LGBTQ+ e de ensinar história negra, e estão a proibir cuidados de afirmação de género e cuidados de aborto. Estes mesmos Estados não fazem nada para garantir a liberdade das crianças de estarem a salvo da violência das armas, e não fazem nada para proteger a liberdade da democracia quando as vozes negras e trans são silenciadas nas legislaturas estaduais".

Em contrapartida, "a boa notícia é que, para cada Flórida, há um Michigan, que se tornou o 22º estado a assinar a lei de proteção contra a discriminação LGBTQ+. E para cada Texas, há uma Pensilvânia, onde, graças à nossa parceria, ao nosso trabalho e à nossa ação de sensibilização, estão prestes a de tornarem-se o 23.º estado a aprovar proteções contra a discriminação de pessoas LGBTQ+. E para cada Tennessee, há um Minnesota, onde proibiram a chamada "terapia de conversão" este ano", sublinha a organização.