Segundo revela o jornal Público, João Machado foi vice-presidente do Nacional da Madeira, ao mesmo tempo que era director regional do Orçamento, um cargo no Governo Regional equivalente a secretário de Estado no Governo da República. Os factos da acusação dizem respeito ao triénio 2002/2005 e constatam que Machado, juntamente com Gris Teixeira, Sérgio Rebelo e Rui Alves, presidente do clube, criaram uma empresa offshore para evitar o imposto sobre o rendimento de atletas e treinadores.
Os direitos de utilização do nome e imagem dos jogadores eram adquiridos por esta empresa chamada Lenby, que depois os revenderia a outra - a S&T - Services & Trading Limited, sedeada no Reino Unido - e só então eram comprados pelo Nacional. O clube pagava a esta última empresa, que por sua vez pagava à offshore e era através desta que os atletas recebiam a verba a que tinham direito, livre de impostos.
A utilização de offshores pelos clubes de futebol para pagarem salários e prémios livres de impostos a jogadores e técnicos tem sido referida noutras investigações, como a que ligou o BPN à gestão do Vitória de Setúbal há poucos anos. Ainda recentemente, ex-treinadores do clube sadino foram notificados para prestar esclarecimentos sobre os detalhes dos seus contratos.
A acusação do Ministério Público diz claramente que o objectivo do actual director regional dos impostos e dos cúmplices na direcção do Nacional era "evitar a cobrança de imposto sobre os rendimentos pagos aos jogadores e técnicos". Sete dirigentes do Nacional da Madeira foram constituídos arguidos.
Alberto João Jardim já saiu em defesa de João Machado e disse mesmo à TVI que "esse director regional nem era dirigente do clube em causa", embora seja sabido que o foi entre 1999 e 2004. Também o secretário regional de Finanças manifestou à Assembleia Regional toda a confiança no director dos Assuntos Fiscais agora acusado. E à semelhança de Jardim, declarou aos deputados que Machado já não pertencia aos órgãos do clube na data dos factos em investigação. "Tenho quase a certeza de que dr. João Machado não será penalizado", disse Ventura Garcês, citado pelo Público.
Madeira: director do fisco acusado de fraude com offshores
28 de julho 2011 - 14:05
O Ministério Público acusa o director dos Assuntos Fiscais da Madeira de ter criado um esquema para enganar o fisco e beneficiar o Nacional, clube da Região de que era dirigente.
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Dirigentes do Nacional conseguiram fintar o fisco durantes anos a fio, com um esquema de remunerações livres de impostos. Foto Helder Santos.
