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Luanda Leaks: A Europa tem de se olhar ao espelho

O Parlamento Europeu debateu em fevereiro, a pedido do Bloco, o caso Luanda Leaks e o problema da lavagem de dinheiro na Europa. Na resolução apresentada esta quarta-feira, José Gusmão defendeu o fim dos "vistos gold" e a proteção dos lançadores de alerta.
José Gusmão
José Gusmão. Foto Parlamento Europeu.

A pedido dos deputados do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu, o Grupo da Esquerda Verde (GUE/NGL) agendou um debate em fevereiro sobre o caso Luanda Leaks. Na sequência desse debate foi discutida esta quarta-feira uma resolução sobre combate ao  branqueamento de capitais. 

O eurodeputado José Gusmão interveio neste debate para relembrar que “nem todos os países de alto-risco são terceiros, muitos deles situam-se dentro da União Europeia e é preciso sim a cooperação, e é preciso sim alterar as legislações nacionais”.

Na resolução apresentada são identificados vários pontos importantes como o fim dos "vistos gold", a proteção dos lançadores de alerta, a identificação dos beneficiários últimos e a devolução dos ativos que são ilegalmente retirados aos seus legítimos proprietários.

José Gusmão começou a sua intervenção por referir o caso Rui Pinto, o lançador de alerta português que denunciou vários documentos que deram origem ao caso Luanda Leaks e que esteve quase um ano preso preventivamente, sem culpa formada, e só foi colocado em prisão domiciliária depois de uma “enorme pressão cidadã”.

O eurodeputado apontou ainda o caso do paraíso fiscal da Madeira, “uma paragem habitual dos circuitos internacionais de lavagem de dinheiro”, como um exemplo da inação da União Europeia em apontar, dentro do espaço europeu, as “jurisdições que por ação ou omissão beneficiam a lavagem de dinheiro.

“Se pedimos, e fazemos bem em pedir, à Comissão Europeia, coragem para enfrentar o fenómeno da lavagem de dinheiro, essa coragem tem que começar neste parlamento”, afirmou o eurodeputado.

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