A Justiça de Honduras condenou, na quinta-feira, 29 de novembro, sete de oito pessoas acusadas de envolvimento no assassinato da militante e líder indígena popular Berta Cáceres.
Sergio Rodríguez, Douglas Bustillo, Mariano Díaz Chávez, Elvin Rápalo, Óscar Torres Velásquez, Edilson Duarte e Henry Hernández foram presos preventivamente até janeiro de 2019, quando terão as suas penas individualizadas. Já Emerson Duarte foi absolvido por falta de provas.
Entre os condenados estão representantes da empresa Desarrollos Energéticos (DESA), responsável pelo projeto hidrelétrico Agua Zarca, ao qual a líder e as comunidades indígenas lenca sempre se opuseram.
Rodríguez atuou como gestor de assuntos comunitários e ambientais da empresa no período que corresponde ao assassinato da militante, e Douglas Bustillo foi chefe de segurança da companhia entre 2013 e 2015.
O julgamento, que terminou no dia 24 de novembro, ocorreu mais de dois anos e meio depois do assassinato de Cáceres. A sentença é vista pelos movimentos populares e organizações hondurenhas como uma vitória parcial, já que os mandantes do crime não foram responsabilizados.
Em nota, a família da ativista e o Conselho de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH) afirmaram que "o veredito que acabam de emitir não satisfaz as nossas exigências de justiça". "As estruturas e as pessoas que deram dinheiro para esses criminosos assassinarem Berta Cáceres continuam a usufruir da liberdade e da possibilidade de continuar a cometer crimes como este de maneira impune".
Quem foi Berta Cáceres
Berta Cáceres foi morta no dia 3 de março de 2016, após anos de perseguição e ameaças por causa da militância contra o projeto hidroelétrico Agua Zarca. A indígena pertencia ao COPINH e defendia o território lenca e o rio Gualcarque, considerado sagrado por esse povo indígena.
O projeto hidrelétrico da barragem contava com o financiamento do FMO (o banco de desenvolvimento dos Países Baixos), com 15 milhões de dólares; o FinnFund (fundo finlandês de cooperação industrial), com 5 milhões de dólares, e o BCIE (Banco Centro-americano de Integração Econômica) com 24,4 milhões de dólares.
Em julho de 2017, o FMO e o FinnFund abandonaram o projeto devido às pressões e denúncias realizadas pelos movimentos populares hondurenhos. À época, o COPINH considerou a retirada das instituições financeiras uma medida insuficiente, denunciando que “não se consideram responsáveis pela morte e violações de direitos humanos que resultaram do projeto".
Familiares da ativista, organizações e movimentos sociais afirmam que o assassinato da líder comunitária não deve ser encarado como um caso aleatório cometido por criminosos com armas de fogo. Para eles, o crime foi resultado de anos de vigilância ilegal, infiltração e perseguição da própria militante e da sua organização.
Movimentos e organizações populares de toda a América Latina e do mundo, após a sua morte, popularizaram o lema: Berta no murió, se multiplico (Berta não morreu, multiplicou-se).
Artigo publicado no Opera Mundi.
