João Galamba demite-se, detidos saem em liberdade

13 de novembro 2023 - 17:01

O ministro das Infraestruturas reitera no pedido de demissão que considera que tinha condições para exercer o cargo. O juiz do "caso Influencer" indiciou quatro dos cinco detidos pelos crimes de tráfico de influência, não acompanhando as acusações pretendidas pelo Ministério Público de corrupção e prevaricação.

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João Galamba. Foto de Tiago Petinga/Lusa.
João Galamba. Foto de Tiago Petinga/Lusa.

O ministro das Infraestruturas apresentou esta segunda-feira a demissão. No texto do comunicado em que informa da tomada de decisão invoca questões pessoais, como “assegurar à minha família a tranquilidade e discrição a que inequivocamente têm direito” mas reitera que, do seu ponto de vista, entendia que “não estavam esgotadas as condições políticas de que dispunha para o exercício das minhas funções”.

Sublinha ainda que o pedido de demissão “não constitui uma assunção de responsabilidades quanto ao que pertence à esfera da Justiça e com esta não se confunde”, manifestando-se “totalmente disponível para esclarecer qualquer dúvida que haja a respeito do desempenho das minhas funções governativas”.

A decisão foi tomada no dia em que foram conhecidas as medidas de coação dos arguidos que ficaram detidos no âmbito do caso Influencer. Nenhum dos acusados ficou detido. Vítor Escária e a Diogo Lacerda Machado ficaram impedidos de sair do país, sendo obrigados a entregar o passaporte. O consultor terá ainda de pagar uma caução de 150 mil euros. Aos três outros arguidos, Nuno Mascarenhas, Rui Oliveira Neves e Afonso Salema, foi aplicada apenas a medida de termo de identidade e residência. Para além disso, a Start Campus fica obrigada ao pagamento de uma caução de 600 mil euros em 15 dias.

Segundo a nota do tribunal, citada pela Lusa, o juiz Nuno Dias Costa não validou os crimes de prevaricação e de corrupção ativa e passiva que estavam imputados a alguns arguidos pelo Ministério Público.

Assim, Diogo Lacerda Machado e Vítor Escária estão "fortemente indiciados" em co-autoria e na forma consumada de um crime de tráfico de influência, os administradores da Start Campus Afonso Salema e Rui Oliveira Neves estão indiciados em co-autoria de um crime de tráfico de influência e um crime de oferta indevida de vantagem, e a própria empresa está fortemente indiciada" de um crime de tráfico de influência e de um crime de oferta indevida de vantagem, consumada pelos dois administradores.

A nota do Tribunal Central de Instrução Criminal não aponta qualquer indiciação de crime ao autarca de Sines, Nuno Mascarenhas.