Começaram esta semana a chegar várias cartas para alterar oficialmente certidões de nascimento de crianças italianas e retirar o nome de umas das mães registadas no documento. Em janeiro passado, o governo italiano liderado por Giorgia Meloni tinha exigido, através de uma circular, que as autoridades locais deixassem de registar casais do mesmo sexo como assumindo a paternidade/maternidade das crianças e passasse apenas a constar o aspeto biológico. E, em junho, Valeria Sanzari, procuradora interina de Pádua, cidade do norte de Itália, tinha requerido o cancelamento de 33 certidões de nascimento, passadas desde 2017, em que constavam o nome de duas mulheres.
Em Itália, as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo foram legalizadas em 2016. Mas a questão da adoção ficou em aberto. A partir de então vários casais conseguiram vencer casos em tribunal no sentido do reconhecimento da maternidade da mãe que não é progenitora biológica. E vários presidentes de Câmara passaram a registar ambos os membros do casal do mesmo sexo como mães. Entre eles estava a Câmara de Pádua, presidida por Sergio Giordani, e são essas certidões que começaram agora a ser revogadas.
Sem surpresa, a extrema-direita no Governo tomou o lado da procuradora. No mês passado, o ministro dos Assuntos Parlamentares Luca Ciriani, dos Irmãos de Itália, foi citado pela Reuters a dizer que “na Itália, o casamento é só entre um homem e uma mulher e portanto apenas o progenitor biológico pode ser registado”.
Com uma primeira-ministra em cruzada permanente contra “a ideologia de género”, a extrema-direita avança ainda noutra frente sobre este aspeto. Na Câmara dos Deputados está em discussão uma proposta de lei que tornará crime, com penas até dois anos de prisão, o recurso a barrigas de aluguer especificamente no caso dos casais homossexuais, ainda que o procedimento seja feito num país que o autorize. No final de junho, contava o Corriere della Sera, um tribunal de Milão tinha já cancelado a certidão de nascimento de uma criança registada como filha de dois pais e que tinha sido concebida através de recurso a barriga de aluguer, justificando querer “desincentivar o recurso à prática da maternidade de substituição” que “ofende a dignidade da mulher”.
O canal Sky italiano dá nota do primeiro caso conhecido de marcação de alteração de uma certidão de nascimento, a de uma menina registada em agosto de 2017 em Pádua. Uma das mães recebeu a notificação para uma audiência no Tribunal Cível em 11 de novembro onde o ato se realizará, com o Ministério Público a considerar “ilegítima” a sua indicação como mãe, a requerer o cancelamento desta e a “correção” dos apelidos da criança. Ela contesta falando da repercussão sobre a identidade, “direito fundamental” da criança, questionando-se “como pode um Tribunal de um Estado que professa prioritariamente a proteção de menores” fazer com que uma “menina de seis anos, matriculada na escola primária” seja obrigada a mudar de apelido e perder formalmente uma mãe e um irmão.
Alessia Crocini, das Famílias Arco-Íris, diz tratar-se de “um ato vergonhoso e indigno de um país civilizado” e acusa o Governo de “pura hipocrisia”.
Apesar de ser aquele em que mais pessoas estão envolvidas, o caso de Pádua não é único, lembram Samuel Ritholtz e Margaret Neil em artigo no The Conversation. Por exemplo, em abril, a certidão de nascimento de uma criança com duas mães foi anulada na cidade de Bérgamo.
