A iniciativa dos eurodeputados tem em consideração o facto de milhares de presos políticos palestinianos nas cadeias israelitas terem iniciado em 27 e 28 de Setembro uma greve da fome contra o isolamento prolongado e a degradação das condições de detenção por ordens do governo de Benjamin Netanyahu. Essa política prisional de punição e humilhação, denunciam os eurodeputados na carta à Alta Comissária para a Política Externa da União Europeia, é ilegal porque viola a Quarta Convenção de Genebra, que Israel subscreveu.
De acordo com esta convenção, as autoridades prisionais não podem impor isolamentos por mais de 30 dias, não podem restringir as visitas de familiares, principalmente os parentes mais próximos. No entanto, sublinham os deputados europeus do GUE/NGL, registam-se casos de situações de isolamento durante 10 anos, proibições absolutas de visitas, recusa de acesso a livros e programas educativos e vários tipos de imposições humilhantes. O secretário geral da Frente Popular da Libertação da Palestina, Ahmad Saad, encontra-se num estado de saúde crítico ao fim de quatro anos de isolamento; o deputado eleito da Fatah Marwan Barghoutti está em isolamento desde Julho por ter apelado às manifestações de rua pelo reconhecimento do Estado da Palestina na ONU; nem os cidadãos europeus escapam, como é o caso do franco-palestiniano Salah Hamouri, também em situação ilegal de isolamento. Há neste momento 15 deputados da câmara legislativa da Autoridade Palestiniana nas prisões israelitas.
Violações justificam o congelamento do acordo de “Estado associado” da UE
A arbitrariedade do comportamento das autoridades prisionais vai ao ponto de alargarem em 20 dias por cada ano de detenção, os períodos de reclusão. Um detido há cinco anos tem automaticamente a pena agravada em 100 dias.
Os eurodeputados lembram à senhora Ashton deveria ser uma preocupação “particular da União Europeia pressionar os dirigentes de Israel a respeitar o direito internacional e a deixarem de manter grande número de prisioneiros em isolamento, contra o que estipula a Quarta Convenção de Genebra”.
Sugerem que estas violações cometidas pelo Governo de Israel justificam o congelamento do acordo de “Estado associado” da EU, uma vez que violam o seu próprio articulado.
Os eurodeputados da Esquerda Unitária propõem também à responsável pela política externa da UE o envio de uma comissão de inquérito para se inteirar a fundo desta situação.
Artigo publicado no site do Grupo Parlamentar Europeu do Bloco de Esquerda
