A diminuição do rendimento das famílias tem-se traduzido no aumento das dificuldades vividas pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). “Há muitas instituições que estão no fio da navalha e em risco de não prosseguir actividade”, alerta o presidente-adjunto da direcção da Confederação Nacional das IPSS (CNIS), Eugénio Fonseca.
A par de muitas famílias não terem capacidade para pagar as mensalidades dos equipamentos sociais, o número de donativos também vindo a reduzir-se substancialmente. Neste contexto, as cerca de 4500 IPSS existentes em Portugal queixam-se de que as suas receitas estão a diminuir, sendo que várias se encontram já à beira da ruptura, com salários em atraso e a recorrer aos despedimentos.
Tendo em conta que não há abertura por parte do governo no sentido de renegociar os acordos firmados com estas instituições, muitas valências terão que ser encerradas.
Por outro lado, a situação das IPSS poderá deteriorar-se de forma determinante, caso se extinga o regime de isenção de IRC de que beneficiam e se obrigue as famílias a pagar IVA pelos serviços sociais, conforme prevê o programa estipulado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), O Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia (CE).
