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Inovação e Tecnologia: Parlamento Europeu aprova relatório de Marisa Matias

O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira o relatório de Marisa Matias relativo ao Regulamento do EIT - Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia.
Marisa Matias
Marisa Matias. Foto Alexis Haulot/Parlamento Europeu

O relatório, que procedeu à atualização do regulamento, foi aprovado por larga maioria com 663 votos a favor, 17 contra e 19 abstenções.

Para Marisa Matias “Esta votação demonstra o apoio do Parlamento Europeu à investigação e inovação, especialmente ao aprovar novas linhas de financiamento para o setor cultural e criativo, fortemente afetados pela pandemia, e para proteger a água e os oceanos.”
 
O EIT foi criado em 2008 e visa a promoção do crescimento económico e a criação de emprego através da promoção das atividades ligadas ao triângulo do conhecimento - educação, investigação e inovação. As suas atividades para 2021-2027 fazem parte do programa europeu Horizonte Europa, o maior programa de financiamento público da investigação a nível mundial, que já tinha sido objeto de acordo com o Conselho em Dezembro de 2020.

Funciona através de 8 Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI) que abordam desafios societais (tais como a digitalização, mobilidade urbana, clima e matérias-primas) procurando responder e interligar as necessidades de investigadores, inovadores e sistemas educativos. A concessão de bolsas das CCI dura até 15 anos.

Atualmente, existem 1500 parceiros em inovação, educação e investigação e mais de 50 centros ligados ao EIT em toda a Europa.

Para o período 2021-2027, o orçamento do EIT será de 2,96 mil milhões de euros, tendo sido estabelecidos como objetivos prioritários: a contribuição para o Pacto Verde Europeu, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o Plano Europeu de Recuperação, atribuindo maior flexibilidade para o apoio a PMEs, Start Ups, Investigadores e Estudantes entre outros.
 
As longas negociações deste relatório resultaram em importantes vitórias, tais como estabelecer critérios claros de transparência, nomeadamente através da publicação de todo o processo de candidaturas, maior equilíbrio e diversidade geográfica, aumento da linha orçamental para os Mecanismos Regionais de Inovação, implementação de uma monitorização contínua e avaliação periódica do funcionamento das Comunidades, assim como a criação de duas novas Comunidades a serem financiadas nos próximos anos. A primeira, a começar já em 2021, irá para os Setores e Indústrias Culturais e Criativas, em linha com o que já tinha sido aprovado no Horizonte Europa para este setor e a segunda na área da Água e Oceanos.

Com a aprovação deste regulamento, foram ainda aprovadas medidas para o reforço da igualdade de género nos projetos incluídos nas Comunidades e nas estruturas existentes, assim como medidas para garantir a estabilidade dos contratos laborais dos trabalhadores do Instituto.

 

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