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Imigrantes explorados no Alqueva por culpa do SEF

Várias dezenas de imigrantes vieram trabalhar na apanha da azeitona não conseguem obter a legalização por falta de resposta do SEF, ficando assim nas mãos de máfias.

As zonas rurais dos conselhos de Beja, Serpa, Ferreira do Alentejo, Cuba e Aljustrel recebem regularmente imigrantes para a apanha da azeitona. Estes imigrantes são geralmente do leste europeu, Ásia, observando-se atualmente uma grande concentração de imigrantes da África subsaariana.

Embora este cenário se repita desde 2010, as autoridades portuguesas mantêm-se incapazes de fazer cumprir a legislação laboral e legalizar estes trabalhadores, na maioria trazidos para Portugal por redes de tráfico de mão-de-obra ilegal.

Em declarações ao jornal Público, os imigrantes queixam-se não só da exploração laboral, mas sobretudo do atraso do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na atribuição dos atestados de residência, mesmo aos que já se encontram no país há mais de dois anos.

Na delegação de Beja da Associação Solidariedade Imigrante (SOLIM), os pedidos de apoio “tem sido constante”, refere Alberto Matos, que coordena o trabalho de apoio aos imigrantes, na sua esmagadora maioria chegados à região para trabalhar na apanha da azeitona. A associação estima que a campanha de azeitona mobilize cerca de 10 mil trabalhadores, na sua esmagadora maioria imigrantes.

“Chegam-nos por vezes desesperados para legalizar a sua situação em Portugal” porque só assim “muitos deles se conseguem libertar das redes de tráfico de mão-de-obra”, disse o delegado da SOLIM ao Público.

Os imigrantes relatam ainda dificuldades em receber o salário a tempo, auferindo estes um valor inferior ao salário mínimo nacional e pagando para residir em contentores partilhados no meio dos olivais. Relatam também horários laborais que os obrigam a levantar-se às 5h e trabalhar até às 19h, com apenas 30 minutos para almoço.

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