A denúncia partiu de vários estudantes e foi divulgada nas redes sociais pela fundadora do movimento Não Partilhes: várias imagens captadas durante uma gala de aniversário da Associação de Estudantes da Faculdade de Engenharia do Porto (FEUP), com alunas fotografadas e filmadas “por baixo das mesas e das saias”, foram depois partilhadas num grupo de WhatsApp que inclui o atual presidente e outros membros da associação de estudantes.
Inês Martinho diz que este grupo terá cerca de oito elementos e foi criado há vários anos, mas não será o primeiro a ser criado por antigos elementos da mesma associação com o propósito de partilhar imagens íntimas de alunas daquela instituição. Esta prática, conhecida por “upskirting”, já é crime nalguns países, como em Inglaterra.
Violência sexual
Partilha não-consensual de imagens íntimas deve ser crime público, propõe Bloco
Em Portugal é criminalizada a devassa da vida privada com penas de prisão até um ano e multa até 240 dias para quem gravar e partilhar imagens que possam devassar a intimidade pessoal. Em outubro, o Bloco apresentou no Parlamento um projeto de lei para tornar crime público a artilha não consensual de imagens íntimas. O projeto baixou à comissão sem votação para debate em especialidade, mas esse processo legislativo terminou com a interrupção da legislatura.
A associação de estudantes da FEUP reagiu em comunicado afirmando que os elementos envolvidos “foram afastados dos seus respetivos cargos executivos”. Na próxima quarta-feira realiza-se uma assembleia geral extraordinária onde a associação pretende dar mais esclarecimentos.
Para a porta-voz do movimento Não Partilhes, essa reação não é suficiente, pelo que reclama “uma posição mais severa” face a esta “situação predatória e de abuso de poder”. “Não basta afastar os envolvidos dos cargos, tem que se agir legalmente e oferecer proteção a todas as vítimas”, defende Inês Martinho. Na mesma publicação no Instagram, refere ainda uma denúncia sobre um alegado caso de violação de uma aluna no FEUP Caffe por um membro da associação, entretanto expulso.
