Igualdade de género: Portugal continua com fracos resultados, diz relatório europeu

29 de outubro 2020 - 15:02

Apesar da melhoria nos últimos anos, muito devido à lei das quotas, Portugal continua abaixo da média europeia. Se continuar a este ritmo, a UE levará 60 anos a atingir a plena igualdade de género.

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Portugal é um dos seis países da UE com legislação vinculativa sobre a igualdade de género nas empresas.
Portugal é um dos seis países da UE com legislação vinculativa sobre a igualdade de género nas empresas. Fotografia de Paulete Matos.

Apesar da evolução registada nos últimos anos, Portugal continua abaixo da média da União Europeia (UE) no que diz respeito à igualdade de género. De acordo com o relatório do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), uma agência da UE, Portugal aparece em 16.º lugar no Índice da Igualdade de Género 2020. 

Apesar de tudo, esta é uma melhoria face aos resultados de 2017, tendo-se registado uma evolução de 1,7 pontos percentuais. Desde 2010, ano em que o índice começou a ser publicado, Portugal subiu quatro lugares na tabela europeia, atualmente liderada pela Suécia, Dinamarca e França. E se a UE como um todo manter o atual ritmo, levará 60 anos a atingir a plena igualdade de género. 

As piores avaliações nacionais estão na área do tempo e poder, mas ao mesmo tempo são as áreas em que se registaram mais avanços. Portugal ocupa o terceiro lugar a contar do fim em matéria de tempo e igualdade de género, área em que se inserem questões como a partilha de tarefas domésticas e assistência à família. 

Já em termos de poder as desigualdades também são grandes, mas o país fica no 13º lugar apenas porque a situação é desigual na generalidade dos Estados-membros, explica a agência Lusa. E mesmo sendo um dos seis países da UE com legislação vinculativa sobre a igualdade de género nas empresas, Portugal continua abaixo da média. Aqui inserem-se leis como a das quotas em empresas públicas e cotadas em bolsa, aprovada em 2017. Graças a esta lei, em apenas um ano a representação feminina nos conselhos de administração e órgãos de fiscalização subiu de 16,2% para 24,8%. França é o único país da UE a ter mais de 40 por cento de mulheres nos conselhos de administração das empresas.

Andrea Peniche
Andrea Peniche

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As áreas com melhor prestação são as da saúde e trabalho. Ainda assim, Portugal situa-se na 20ª e 15ª posição, respetivamente. 

A UE evolui a “um ritmo lento” na concretização da igualdade de género e o plano de recuperação para responder à pandemia “falha” nessa perspetiva, pode ler-se no relatório.

Em entrevista à agência Lusa, Carlien Scheele, diretora do EIGE, afirma que “a evolução tem sido muito lenta” no que à igualdade de género diz respeito. “Uma das razões para a evolução lenta é que muitas vezes é difícil integrar completamente a perspetiva de género nas políticas”, observa.

E a pandemia de covid-19 poderá vir a agravar estas discrepâncias, sendo qualificada por Scheele como “uma ameaça” para a igualdade de género. 

“No início da pandemia, assistimos a um elevado pico de casos de violência doméstica. As vítimas ficaram confinadas com os agressores”, recorda, descrevendo uma “tragédia humana” com “custos económicos que todos os Estados-membros vão sentir” no futuro.

Por outro lado, “os prestadores de cuidados foram, e continuam a ser, extremamente relevantes e a maioria deles são mulheres, que acumularam também o encargo da casa e da família, num duplo fardo”, assinala.

“Alguns grupos de mulheres vão ser particularmente afetados com esta pandemia”, alerta, enumerando as mães solteiras, as migrantes, as trabalhadoras domésticas, as mulheres com deficiência e as mulheres idosas.