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Homens fortes de José Eduardo dos Santos entregam ativos de mil milhões a Estado angolano

Em causa está um alegado escândalo de corrupção que envolve também Manuel Vicente, atual vice-presidente de Angola e antigo patrão da Sonangol.
O general Kopelipa e o presidente José Eduardo dos Santos na atribuição de um diploma de mérito.
O general Kopelipa e o presidente José Eduardo dos Santos na atribuição de um diploma de mérito.

Os generais angolanos Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, antigo chefe da Casa Militar da Presidência angolana, e Leopoldino Nascimento ‘Dino’, ex-consultor para as comunicações de Eduardo dos Santos, foram constituídos arguidos na passada semana e indicaram agora estar disponíveis para entregar ao Estado um universo de ativos que poderá estar avaliado em mais de mil milhões de dólares. Kopelipa e Dino eram dois dos mais poderosos homens do regime de José Eduardo dos Santos.

A notícia é do semanário Expresso e dá conta que Kopelipa anunciou a sua intenção na passada quinta-feira num manifesto enviado a João Lourenço. Kopelipa é suspeito de crime de corrupção e de branqueamento de capitais. Além destes ativos, o general já entregou a barragem das Mabubas e a Média Nova, e disponibilizou-se ainda a viabilizar a entrega da Dumer — a maior gráfica do país, além do vasto universo empresarial do CIF - China Internacional Fund. 

O general Dino, acusado de crime de falsificação e burla, deverá liderar o processo de cedência de 40% do seu grupo na Biocom — empreendimento agroindustrial de produção e de transformação da cana em açúcar, etanol e energia, erguido com uma garantia soberana do Estado de 200 milhões de dólares e detido igualmente pela Sonangol, 20%, e a Odebrecht, 40%.

Detida por ambos e ainda por Manuel Vicente, atual vice-presidente de Angola e antigo patrão da Sonangol, é a Kero, a maior cadeia de supermercados do país, e que poderá agora passar para o Estado. 

Esta entrega de ativos ocorre na sequência do alegado envolvimento dos dois generais e Manuel Vicente num escândalo de corrupção que envolve o ICBC — Banco Industrial e Comercial da China e o empresário sino-britânico Sam Pa. O nome do empresário é conhecido no país, uma vez que é acusado de alegada apropriação, através do CIF, de créditos no valor de 2,5 mil milhões de dólares atribuídos em 2010 por Pequim ao Governo angolano, explica o Expresso.

Em 2017, dois anos depois de ser detido, Sam Pa delega poderes ao general Dino para proceder à reestruturação do CIF local. Pouco depois, a IF — uma sociedade angolana de investimentos financeiros controlada pelo general Dino, torna-se detentora de 60% do CIF Angola.

No início do ano letivo de 2019, o Governo Provincial de Luanda (GPL) habilitou-se à utilização de um complexo escolar e fez a avaliação jurídica de 22 edifícios de 20 andares situados no Zango, “alegadamente pertencentes aos chineses”, tendo aí sido “confrontado com a resistência dos representantes angolanos do CIF, que reivindicavam para si a sua titularidade”, explica o semanário.

“Com fundos de proveniência duvidosa, consideramos, desde logo, insultuosa a tentativa de venda daqueles equipamentos por 25 milhões de dólares, proposta pelos angolanos em nome do CIF”, revelou ao jornal o então vice-governador de Luanda, Júlio Bessa.

Na sequência disso, o ministério das Finanças de Angola veio a constatar que o CIF nunca fez prova de entrada de fundos nem a importação de materiais de construção tinha prova do pagamento dos impostos alfandegário, explica uma fonte do ministério. Não existindo documentação, as autoridades angolanas consideram que nenhuma entidade privada poderia justificar direitos de propriedade. 

Ainda assim, em 2019 Manuel Vicente convida Kopelipa para passar a ser procurador legal do CIF, depois de já em 2011 terem sido outorgados poderes para o general Dino comprar 100% das ações da IF em caso de venda da participação de 60% desta sociedade no CIF.

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