Grécia: nova lei do trabalho permite jornadas de 13 horas

25 de setembro 2023 - 11:28

O governo conservador diz que se trata de “flexibilizar” e combater as horas de trabalho não declaradas. Os trabalhadores respondem que não querem “ser escravos modernos”, que o pacote legislativos desrespeita direitos fundamentais e abre a porta para muitos mais abusos.

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Trabalhadores gregos manifestam-se contra a nova lei do trabalho. Foto de GEORGE VITSARAS/EPA/Lusa.
Trabalhadores gregos manifestam-se contra a nova lei do trabalho. Foto de GEORGE VITSARAS/EPA/Lusa.

O parlamento grego aprovou na passada sexta-feira uma lei laboral que permite que fará com que trabalhadores a tempo inteiro possam vir a ter um segundo emprego até 13 horas de trabalho por dia e 78 semanais, que os patrões de vários setores implementem uma semana de trabalho de seis dias “em condições excecionais” e alterem horários de trabalho para os adaptar “às necessidades da produção”, que um trabalhador possa ser despedido durante o primeiro ano de contrato sem aviso nem ter lugar a qualquer pagamento compensatório e que quem “obstrua” trabalhadores de trabalhar durante uma greve seja multado e possa ser preso durante seis meses.

A lei foi aprovada com os 158 votos da maioria absoluta da Nova Democracia e 138 contra do resto dos partidos. Na intervenção em que defendeu a proposta, Adonis Georgiadis, ministro do Trabalho do governo conservador, tentou passar a ideia de que esta “não elimina a jornada de trabalho de oito horas nem a semana de cinco dias” apenas “flexibiliza”, torna horas extraordinárias não declaradas em horas declaradas “protegendo” assim os trabalhadores.

Em comunicado, o Syriza retorque que o governo avança para uma “desregulação plena” de direitos fundamentais “em beneficio dos grandes interesses empresariais”. E o Partido Comunista Grego diz que a lei é “monstruosa”.

Também os sindicatos não concordam com a retórica que pretende matizar a brutalidade das alterações, partindo da ideia de que o que legislado com suposta exceção se tornará regra, até porque as inspeções laborais são “quase inexistentes”. Na quinta-feira as manifestações em várias cidades gregas foram “massivas”, de acordo com a Reuters e houve greve dos funcionários públicos, dos transportes, dos professores e dos médicos e trabalhadores dos hospitais.

Na manifestação encontravam-se faixas a dizer “não nos iremos converter em escravos modernos” e “oito horas de jornada são uma conquista dos trabalhadores”.