A proposta foi feita pelo patronato e o líder da CIP diz que cerca de metade das empresas utiliza este sistema de majoração, que permite aumentar os dias de férias de 22 para 25, de acordo com a assiduidade do trabalhador. Ainda segundo António Saraiva, a outra metade das empresas concede o período máximo de 25 dias de férias.
Se a proposta do Governo for aprovada até março de 2012, como é sua intenção, muitos trabalhadores vão ter assim mais três dias de atividade sem receberem mais por isso, a juntar aos quatro feriados que desapareceram e à meia hora diária de aumento no horário de trabalho, que poderá ser acumulada num sábado por mês de trabalho gratuito para o patrão.
"Estamos a falar de uma proposta que se insere num plano mais vasto de guerra contra os trabalhadores”, afirmou o dirigente da CGTP Arménio Carlos, citado pela Lusa. Segundo o sindicalista, os trabalhadores estão “perante uma monstruosidade” que demonstra que o “Governo deixou de governar para os portugueses e passou a governar para os grupos económicos e financeiros”. “Estas políticas não visam o desenvolvimento do país, pelo contrário, visam o aumento da exploração e do empobrecimento. São políticas que tem de ser combatidas e vão ser combatidas”, garantiu.
Arménio Carlos sublinhou que “se a questão do aumento do número de horas de trabalho estivesse ligada à produtividade”, Portugal já tinha uma “competitividade superior à da Alemanha”. “Nós trabalhamos em média mais três horas por semana do que os alemães e mais oito em média por semana do que os holandeses", lembrou. Feitas as contas, o sindicalista sublinha que “neste momento em Portugal trabalha-se mais do que na zona euro”, já que os portugueses trabalham cerca de 1.719 horas, considerando o número de horas de trabalho, os feriados e as férias, e na média da zona euro cerca de 1703 horas.
Também João Proença, da UGT, reagiu negativamente a esta proposta e disse ao Diário Económico que só aceitaria mexer nos dias de férias se não se tivesse posto em causa o horário de trabalho. "Mais meia hora, menos feriados e menos férias é um comportamento de tal modo miserável que não merece comentários", afirmou João Proença.
A majoração dos dias de férias foi introduzida no Código do Trabalho em 2003 e começou a ser aplicada dois anos depois. Para além dos 22 dias obrigatórios, o trabalhador que tenha faltado com justificação até três dias (ou seis meios dias) no ano anterior tem direito a mais um dia de férias. Uma majoração que sobe para dois dias adicionais, caso tenha dado duas faltas justificadas e mais três dias de férias para quem faltou apenas uma vez (ou dois meios dias) justificadamente.
Governo quer cortar três dias de férias a quem trabalha
22 de dezembro 2011 - 11:23
A majoração nos dias de férias pela assiduidade está em risco de desaparecer com a proposta do Governo entregue aos parceiros de concertação. Com o fim dos feriados e a meia hora diária a mais no horário de trabalho, o Governo oferece às empresas 23 dias de trabalho gratuito por ano. A CGTP diz que esta medida reivindicada pelos patrões é "monstruosa" e a UGT diz que o Governo demonstra "um comportamento miserável".
PARTILHAR
Depois dos feriados e da meia hora de trabalho gratuito, agora o Governo quer obrigar os trabalhadores a mais três dias de trabalho sem ganharem mais por isso. Foto Paulete Matos.
