Num ano em que o número de inscritos no Ensino Superior caiu para mínimos em quase uma década e numa altura em que o regresso às aulas volta a expor as barreiras financeiras para os estudantes, a começar pelo custo do alojamento que não pára de subir, o ministro da Educação concretizou a sua promessa de voltar a aumentar o valor da propinas de licenciatura.
Por pressão da esquerda, este valor foi reduzido e congelado desde 2016, sendo hoje de 697 euros e perdendo valor anualmente pelo efeito da inflação. Agora, o Governo pretende aumentá-lo para 710 euros nas inscrições para o ano letivo de 2026/27. Para as propinas de mestrado, Fernando Alexandre diz ser contra o estabelecimento de tetos máximos para esse valor, deixando ao critério de universidades e politécnicos a definição da quantia.
Ensino Superior
Estudantes saíram à rua por melhores condições e provam que Montenegro “está errado”
As primeiras reações vieram dos estudantes de Lisboa, com a Associação Académica a Universidade de Lisboa (AAUL) a anunciar o seu “repúdio total e condenação veemente” da medida, acusando o Governo de “não apostar no financiamento público, mas na elevação de barreiras já vertiginosas, optando pelo corte do maior elevador social que o país conheceu”.
A AAUL recorda que o custo de estudar no ensino superior ronda os 900 euros por mês e os quartos em Lisboa custam cerca de 500 euros, sem contrato. “As residências tardam, o investimento é inexistente e as Instituições de Ensino Superior sobrevivem num ambiente de sucessiva asfixia, enquanto os seus estudantes (Sobre)vivem”, sublinha a AAUL, prometendo encetar “todos os esforços possíveis para impedir o avanço desta medida, tanto no Governo como na Universidade de Lisboa”.
Por seu lado, a Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa (UNL) manifestou “a certeza de que se o Governo não voltar atrás nas suas intenções de aumento da propina no quadro do Orçamento do Estado 2026 os estudantes darão resposta nas ruas, em luta, unidos”.
Joana Mortágua: “Governo está a fazer ajuste de contas contra os estudantes”
Em declarações aos jornalistas, a dirigente bloquista Joana Mortágua acusou o Governo de estar a promover ”um ajuste de contas contra os estudantes e contra a ideia de um ensino superior democrático e universal”, mas também “um ajuste de contas contra a esquerda” que estava a impor ao PS a redução desse valor “com o objetivo de chegar à propina zero”.
“Sabemos que hoje há menos 15% de candidatos ao Ensino Superior, menos seis mil colocados, menos matriculados e menos alunos carenciados no Ensino Superior, ao mesmo tempo que os preços do alojamento estudantil atingem recordes”, afirmou Joana Mortágua, acusando o Governo de estar a dificultar a entrada de estudantes e querer dificultar ainda mais com a decisão de aumentar as propinas.
Mas além desses “ajustes de contas”, prosseguiu a dirigente do Bloco, o objetivo do Governo com esta medida é o de fazer uma alteração ao modelo de financiamento do Ensino Superior. E lembrou que “a Secretária de Estado Cláudia Sarrico foi muito clara quando disse que as propinas em Portugal são baixíssimas e que defende um modelo de endividamento estudantil para acesso ao Ensino Superior”.
Joana Mortágua garantiu que “os estudantes terão o apoio do Bloco” e que o partido quer travar essa mudança de modelo de financiamento, começando com uma proposta no Orçamento do Estado para impedir o aumento das propinas, para a qual desafia todos os partidos a votarem a favor e assim evitarem um Ensino Superior “mais elitista e mais pesado para as famílias” que hoje já são das mais sobrecarregadas da União Europeia com os custos da educação.
CNJ: Financiamento do Ensino Superior deve ser feito “por via do Orçamento do Estado e não à custa do bolso dos estudantes”
Também o Conselho Nacional de Juventude (CNJ) veio a público mostrar a sua oposição ao aumento das propinas por considerar que ele “representa um entrave ainda maior à frequência dos estudantes no ensino superior público”. E que, pelo contrário, “a eliminação das propinas é o garante do verdadeiro sistema de ensino universal e público”, com “uma efetiva igualdade de oportunidades entre todos”.
“Portugal é o 2º país da União Europeia em que as contribuições familiares mais peso têm no orçamento do estudante e em que apenas 13% das camas previstas no Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior estão prontas”, lembra o CNJ, concluindo que o aumento das propinas “contraria a necessidade de reforçar o papel da educação como motor de desenvolvimento e coesão social”.
Para o CNJ, o financiamento do ensino superior público deve ser feito “por via do Orçamento do Estado e não à custa do bolso dos estudantes”.
Notícia atualizada às 16h com as declarações de Joana Mortágua.
