“Governo passou de mal a pior” nas medidas para a habitação

30 de março 2023 - 20:52

Pedro Filipe Soares criticou os vários recuos do Governo no seu pacote para a habitação, vincando que “António Costa dizia que era tão diferente da direita e acaba por levar por diante exatamente as mesmas medidas que a direita já tinha proposto”.

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Pedro Filipe Soares. Foto Ana Mendes.
Pedro Filipe Soares. Foto Ana Mendes.

Pedro Filipe Soares reagiu na tarde desta quinta-feira às medidas do Governo sobre habitação aprovadas no Conselho de Ministros, começando por lembrar que a avaliação do Bloco era já que as medidas anteriormente anunciadas “eram más”: “não traziam resultado prático, partiam de um número de propaganda do Governo", que "tinha feito tudo para deixar as coisas mais ou menos como estavam. Isto é uma parte considerável do nosso país sem acesso a uma habitação digna a preços justos”.

Mas agora “o Governo passou de mal a pior todas as suas medidas para a área da habitação”. Enquanto antes “dizia que queria controlar o alojamento local, agora entrega nas mãos das câmaras municipais exatamente o controlo sobre o alojamento local, os mesmos que disseram ao Governo que queriam manter e até alargar o alojamento local”. Assim como “dizia que iria ter o arrendamento coercivo para garantir que prédios devolutos iriam ser entregues à habitação, à sua função social e dessa forma trazer para o benefício da sociedade aquilo que está abandonado”, mas esta quinta-feira “deita por terra essa ideia, mostrando que era apenas propaganda e nada mais: não tinha nenhuma intenção de levar por diante esse objetivo”.

O líder parlamentar do Bloco acrescentou igualmente outras críticas num pacote que “não combate a especulação, não controla rendas, não garante uma mão no mercado que está em altas e a retirar pessoas do direito à habitação”.

Tudo somado, conclui, faz com que o Governo falhe “a responder a uma das maiores crises que temos no país: a crise no direito à habitação”, sendo o resultado que as classes médias e as classes mais desfavorecidas serem empurradas para longe do centro da cidade e ficarem sem acesso ao direito à habitação”.

O dirigente bloquista declarou também que “António Costa dizia que era tão diferente da direita e acaba por levar por diante exatamente as mesmas medidas que a direita já tinha proposto: descontos fiscais, benefícios a proprietários, garantia que não lhes toca nos seus interesses e até a cedência de terrenos públicos para construção privada”. Um autêntico “bingo aos privados” que se traduz ao mesmo tempo pela “pobreza para as famílias que esperavam do governo algo mais, melhor, e não esta desistência”.

Este sábado, 1 de abril, vão realizar-se manifestações em várias cidades a exigir respostas para a crise na habitação. As manifestações "Casa para Viver" estão marcadas para as 15h em Lisboa (Alameda), Porto (Praça da Batalha), Coimbra (Praça 8 de Maio), Viseu (Rossio), Aveiro (Praça Joaquim de Melo Freitas) e Braga (Coreto da Avenida Central).