Governo despede 22 enfermeiros no Algarve

10 de novembro 2010 - 20:31

Os enfermeiros tinham vínculos precários mas estavam a exercer funções de natureza permanente em vários centros de saúde algarvios. Tribunal Constitucional sinalizou a irregularidade contratual mas ARS não corrigiu situação.

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O Bloco de Esquerda tem vindo a denunciar o recurso a trabalho precário em inúmeros estabelecimentos do país. Foto de Paulete Matos.

O Bloco de Esquerda já havia questionado por duas vezes o Ministério da Saúde sobre a contratação de enfermeiros, através de uma empresa de trabalho temporário, para exercício de funções de natureza permanente em vários Centros de Saúde do Algarve.

Nas duas respostas emitidas pelo ministério, este organismo afirmava que “constitui objectivo prioritário da ARS Algarve, I. P., a futura integração dos profissionais de enfermagem, nos mapas de pessoal, através de procedimento concursal já a decorrer, em número necessário para satisfazer as necessidades da região”.  Certo é que, apesar de o Tribunal de Contas ter chumbado, em Julho de 2010, o acordo entre a ARS do Algarve e a empresa de prestação de serviços que ‘angariou’ os enfermeiros – a HELPED, a Administração Regional de Saúde do Algarve não regularizou este processo.

Esta terça-feira, 22 enfermeiros foram informados de que não deveriam comparecer nos respectivos locais de trabalho a partir de quarta-feira.

As irregularidades cometidas pelo Ministério da Saúde e a sua posterior inoperância resultam agora no despedimento destes profissionais, em detrimento dos seus interesses e dos interesses dos utentes e dos próprios estabelecimentos onde os mesmos estavam enquadrados.

O deputado do Bloco de Esquerda João Semedo volta agora a questionar o ministério, no sentido de saber qual é a situação do concurso anunciado e de como vão ser assegurados aos cidadãos os cuidados de saúde assegurados por estes profissionais.