O número de doentes à espera de cirurgia está a aumentar em vários hospitais, na sequência da redução de operações, que estão a cair desde 2010, avança esta segunda-feira o Diário de Notícias. Um dos motivos para esta queda é o desinvestimento no programa de cirurgias adicionais, que são pagas por ato a toda a equipa que as faz, e que, apesar de custarem menos do que as horas extras, fizeram subir bastante os custos dos hospitais.
Numa altura em que os orçamentos destes foram cortados, houve limitações à contratação de profissionais e baixou o número de horas extras permitidas, unidades como o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, Lisboa Central e o Hospital de Faro admitem ter anulado estas despesas, levando à subida de utentes em lista de espera.
A quebra nas cirurgias é assumida pelo Ministério da Saúde, que em resposta a uma pergunta do Bloco de Esquerda assume que "o decréscimo da cirurgia programada, nomeadamente da atividade cirúrgica de internamento, resulta da opção das instituições de, face aos constrangimentos orçamentais, reduzir o pagamento de remunerações adicionais aos profissionais, seja horas extraordinárias ou de prevenção, seja a modalidade remuneração alternativa SIGIC (Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia)".
João Semedo, deputado do Bloco, diz que a resposta "não ilude a realidade e aponta uma estagnação da cirurgia do SIGIC por razões exclusivamente financeiras. E com a redução das horas extras e 15% dos orçamentos nos hospitais isto vai piorar, por muitos progressos que haja na cirurgia fora dos horários normais", cita o DN. Além da produção, "que vai tornar o SIGIC residual, caiu a transparência da informação (ver texto das horas extras). Ao contrário do que o ministro diz, os cortes vão levar a mais espera".
Só em Setembro e Outubro foram realizadas menos 26 272 cirurgias
Segundo avança o mesmo jornal, nos três relatórios de produção mensal divulgados pela Administração Central dos Sistemas de Saúde, a redução é bem visível. Só em Setembro e Outubro foram realizadas menos 26 272 cirurgias, para 717 510 (menos 3,5%) ao todo, mas, analisando os dados de vários hospitais, constata-se que a quebra se acentua de mês para mês. Em parte, devido aos cortes na produção extra, que têm de ser suportados pelos próprios hospitais.
Por exemplo, Correia da Cunha, presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Santa Maria e Pulido Valente), admitiu ao DN que "houve uma redução por opção nas cirurgias adicionais. Temos tentado complementar com a produção em horas normais". A redução, explicou, "tem algum impacto nas listas de espera, mas temos tentado criar subprogramas para combater as listas em áreas complicadas, como a ortopedia, cirurgia vascular, oftalmologia ou neurocirurgia".
Já o Centro Hospitalar de Lisboa Central (Santa Marta, Capuchos, São José e Estefânia) conseguiu aumentar a produção em 3% de Janeiro a Novembro, em relação a 2010. Mas as 22 387 cirurgias programadas não chegaram para impedir a subida de 21% no número de utentes em lista entre Janeiro e Novembro (mais 1766).
Certo é que os cortes nas horas extras nos hospitais não vêm de agora. Começaram em 5% com a ministra Ana Jorge, em 2010, e prolongaram-se este ano, mas para o dobro, para que em 2012 se atingisse o corte de 20%. Valores altamente contestados por colocarem em risco a prestação de cuidados médicos, dizem os sindicatos e a Ordem dos Médicos.
Os profissionais da saúde já anunciaram que a partir do dia 2 de Janeiro não farão uma única hora extraordinária, nem sequer as 12 a que atualmente são obrigados. Isto depois de o Governo ter decidido cortar em 50% no pagamento por hora.
