A recém empossada ministra da saúde, Ana Paula Martins, recebeu um pedido de reunião urgente, enviado pela Federação Nacional do Médicos (FNAM).
Em comunicado, a estrutura sindical afirma desejar que o atual ministério “faça um bom mandato e com bons resultados, em defesa do SNS e privilegiando o diálogo com os médicos” esperando que este diálogo seja “mais frutuoso do que as negociações com o anterior Ministro”.
“A FNAM será aliada de todas as medidas que tenham capacidade de reter e atrair médicos para o SNS, com salários justos e condições de trabalho dignas, de forma a reverter a saída de médicos para o sector privado e a emigração. Não há tempo a perder e as negociações devem iniciar imediatamente” refere a FNAM, acrescentando que estas devem ser “céleres e pragmáticas, para evitar o caos que se viveu em 2023, com os Serviços de Urgência a fecharem em dominó de Norte a Sul do país, por falta de médicos”.
A FNAM defende “a reposição da jornada semanal de 35 horas e das 12 horas de trabalho semanal no serviço de urgência”, a reintegração dos médicos internos na carreira médica, a valorização salarial “de todos os médicos, sem exceção, incluindo aqueles com contrato individual de trabalho pré-2013, a reposição de dias de férias retirados durante a intervenção da troika, bem como a revisão das medidas de proteção da parentalidade para os médicos”.
Defendem também um “regime de Dedicação Exclusiva, opcional e devidamente majorado para todos os médicos do SNS, substituindo o atual regime de Dedicação Plena, implementado pelo anterior Governo, que viola a Constituição e as diretivas europeias do trabalho”.
No que diz respeito aos cuidados de saúde primários, a FNAM pretende que as listas dos médios de famíla sejam redimensionadas passando a ter 1.500 utentes e quer que sejam encontradas soluções para garantir que o Serviço Nacional de Saúde assegura médico de família a toda a população.
A estrutura sindical defende também que o SNS seja dotado de meios para assegurar “consultas e cirurgias a tempo e horas no SNS, em vez de vales para consulta e cirurgias no sector privado”.
“Com seriedade e competência, cabe ao novo Governo e à nova Ministra da Saúde a responsabilidade para finalmente valorizar a carreira médica e recuperar o SNS tal como um dos pilares da nossa democracia e de acordo com os seus preceitos constitucionais: acessível, universal e de qualidade para toda a população” conclui a FNAM.
