No comício desta terça-feira à noite, em Almada, Mariana Mortágua apontou ao “jackpot aos milionários” que são as propostas da direita sobre impostos e pensões, começando por regressar à entrada de Passos Coelho na campanha eleitoral a lembrar os tempos do “empobrecer o país”, dos apelos à emigração dos jovens e da “talhada” nas pensões em que estava junto com o atual cabeça de lista do PSD.
A sua afirmação de que seria “a coisa mais natural do mundo” que a AD se juntasse num governo à Iniciativa Liberal foi o mote para se analisar os programas da direita. Este partido quer “obrigar os trabalhadores a descontar uma parte dos seus salários para o casino dos fundos privados financeiros privados” e propõe que o “rombo” assim criado no pagamento das pensões atuais fosse compensado com a venda da Caixa Geral de Depósitos “aos mesmos fundos financeiros que querem abocanhar os fundos da Segurança Social”. Só que “aquele buraco nas contas da Segurança Social vai abrir-se todos os anos”, ironizando que “a IL tem tanta ambição que pretende vender 10 ou 30 vezes a mesma Caixa Geral de Depósitos para pagar o rombo”. Mais a sério, classificou a proposta de “uma grandessíssima irresponsabilidade”.
Sobre impostos, acusou Chega, IL e PSD de quererem “agradar ao poder económico” com as propostas de uma ou duas taxas planas nos impostos. Estas seriam “um jackpot a milionários”. Exemplificou com o que ganhariam os CEO das maiores empresas que “embolsariam 2,4 milhões com este bónus fiscal”: Pedro Soares dos Santos, da Jerónimo Martins, os presidentes da GALP e da EDP e o dono dos CTT. Sobre isto questionou: “como é que o CEO da EDP não há-de financiar a IL e os donos dos CTT não hão-de pagar ao Chega? Já sabem a resposta: é natural que os milionários financiem quem os defende”.
A coordenadora do Bloco diz que “para benefício de uns poucos, a direita quer corroer a receita do Estado” que “serve para pagar os serviços públicos essenciais, as estradas, os hospitais, os professores, a investigação científica, as forças policiais de que passam o dia a falar”.
Também a maioria absoluta do PS tem, considera, uma política de “irresponsabilidade orçamental e fiscal”. Provas disso são o excedente orçamental que pagaria mais de metade do orçamento para a educação, quase ⅓ do orçamento para saúde” e o “regime de privilégio” chamado de “residentes não habituais” no qual “gente abonada aterra em Portugal para pagar menos imposto no seu país”. De acordo com este regime, o Estado português “deixa-lhes no bolso” cerca de 1.500 milhões de euros todos os anos, mais de 15 mil milhões até 2034, o que é “mais que um PRR” a beneficiar quem compra habitação de luxo ficando assim as casas mais caras.
Para o Bloco, “natural é ter um sistema fiscal que promove igualdade e repartição da riqueza”, querendo-se “desfazer as contas erradas, “o abuso que a direita quer impor” e “superar bloqueios da maioria absoluta desastrosa do PS”,
Contra o “ilusionismo”, um elogio à militância
Joana Mortágua, cabeça de lista do Bloco por Setúbal, considerou que nesta campanha há “dois fenómenos de ilusionismo”: a “cenarização” sobre quem ganha, que nos entretém “em arranjos e combinações, verdadeiras charadas atrás das quais PS e PSD escondem os debates que verdadeiramente contam, induzindo o público a desviar o olhar daquilo que está mesmo a acontecer – o facto de não terem proposta para a habitação; de não se distinguirem particularmente no SNS, ou que ambos falharam à escola pública; as sondagens que nos procuram convencer “de que estamos sempre à beira de um qualquer abismo, de um empate ou de uma catástrofe” e que querem “onvencer de que o voto não é uma escolha política exercida em liberdade mas uma mera jogada tática que faz de nós peões num tabuleiro que já foi disposto sabe-se lá por quem”.
Face a este “artificialismo televisivo”, trouxe “um elogio à militância” no qual recordou várias lutas, nomeadamente pelo direito ao aborto.
Sobre este tema, lembrou que foi Luís Montenegro que “impôs disciplina de voto à sua bancada contra o direito das mulheres”, “impôs reversões à lei do aborto assim que pôde, quem utilizou a sua maioria absoluta para penalizar as mulheres que pretendiam aceder ao aborto, quis que fossem aconselhadas por profissionais objetores de consciência e obrigou as mulheres a estatutos de menoridade na sua decisão”.
“História do voto útil é a história do arrependimento em que ele sempre tardiamente acaba”
O historiador Fernando Rosas também desenvolveu nesta noite um exercício de memória. Em primeiro lugar, da resistência anti-fascista, homenageando “o extraordinário combate histórico das coletividades de cultura e recreio deste distrito, como forma embrionária de luta por um Estado social que era negado pela ditadura ao povo trabalhador”. Mas também, em véspera de aniversário do Bloco, da memória “histórica da esquerda que não se rende e da qual o Bloco de Esquerda se orgulha de ser o seu herdeiro e continuador”.
Sob o lema da memória, fez então a história do apelo ao voto útil no PS e PSD e das suas maiorias absolutas. Da de Durão Barroso que terminou em 2004 com este “a fugir para Bruxelas, entregando a governança a Santana Lopes, um desastre que terminou com o presidente Jorge Sampaio a demiti-lo”; de Sócrates, com a “arrogância das tropelias de Manuel Pinho com a EDP, do prosseguimento das privatizações dos sectores estratégicos” e do “congelamento da carreira dos professores”; da de 2011, antes da qual Sócrates, “em colaboração com o PSD”, assina “o vergonhoso memorando imposto pela troika”, abrindo “o período de mais dura e cruel austeridade neoliberal sofrida pelo povo português desde o advento da democracia” durante o qual “os despedimentos, a precariedade, o agravamento brutal dos impostos, os cortes ferozes nas pensões e nos salários e só não foram mais longe porque o Tribunal Constitucional o impediu, a nova lei das rendas, os despejos, o voto útil traduzira-se num rasto de destruição económica e social sem precedentes na democracia”.
Nas últimas, “com as sondagens a indicar errada e manipulatoriamente um empate entre o PS e o PSD, o voto útil volta a funcionar agora sob o pretexto de que votar PS era obstaculizar a extrema-direita, entregando a António Costa nova maioria absoluta a que termina nestas eleições”. Foram “dois escassos, confusos e palpitantes anos de governação de maioria absoluta” e em que “a extrema-direita contra o qual se fez o voto útil emergiu reforçada e mais arrogante”.
Esta “história do voto útil é a história do arrependimento em que ele sempre tardiamente acaba” e “só há uma maneira de secar e conter a extrema-direita é a adoção de políticas capazes de esvaziar o medo, a desinformação e a insegurança”, conclui.
Garantir direitos aos trabalhadores por turnos, lutar para reconquistar direitos
Já Daniel Bernardino, candidato do Bloco nas listas de Setúbal, dedicou a sua intervenção às questões laborais, sublinhando a importância da contratação coletiva através do caso da discriminação a que estão sujeitos os trabalhadores por turnos que, quando não a têm, não têm subsídio de turno e o patronato aplica-lhes regimes de turnos fixos, não contando como trabalho noturno o trabalho entre as 20 e as 22 horas, recebendo assim menos. O Bloco, explicou, defende que os trabalhadores em regime de turno tenham benefício na sua antecipação da reforma, entre outras medidas.
Para ele, “muito está ainda por fazer” nas questões laborais e “é isso que vamos fazer: continuar a exigir que nos reponham os direitos retirados”. 50 anos depois do 25 de Abril, “temos vindo a verificar a necessidade de os trabalhadores reconquistarem direitos perdidos”.
Foi sempre na luta e em torno de propostas de esquerda que se consolidaram direitos
A mandatária da lista do Bloco de Esquerda pelo círculo eleitoral de Setúbal, Mariana Aiveca, também lembrou Abril e que “foi sempre na luta e em torno de propostas de esquerda” que se consolidaram direitos.
Exemplificou que foi com isso que “resgatámos o país e o distrito de Setúbal, das bandeiras negras, da miséria e da fome”, que “construímos o direito à habitação”, “um Serviço Nacional de Saúde para todas e para todos e uma escola pública de qualidade”, os direitos do trabalho, assim como os direitos de igualdade.
Numas eleições “contaminadas pela mentira e pelo ódio” em que “a direita chafurda e exalta os sentimentos mais retrógrados ainda existentes na nossa sociedade” e “pretende é uma reconfiguração económica, social e política” “não pode haver nenhum equívoco sobre as escolhas do dia 10 de março”. Defende assim que “só o reforço da representação do Bloco de Esquerda no Parlamento será a garantia da concretização de políticas capazes de mudar a vida do nosso povo”.
