A Associação de Pais da Escola Básica Eugénio de Andrade, no Porto, fechou a cadeado o portão da escola ao início da manhã de sexta-feira num protesto para reclamar “obras urgentes” e denunciar a falta de condições de segurança deste estabelecimento de ensino. O portão foi reaberto pela PSP antes das 9h.
“A escola abriu portas em 1979. Desde lá, nunca houve nenhuma obra de requalificação, apesar de todos os organismos, nos últimos anos, saberem da degradação que a escola sofreu ao longo desses mesmos anos”, contou ao Esquerda.net a presidente da Associação de Pais, Lígia Correia. Durante o ano letivo passado, chovia no pavilhão polidesportivo e no polivalente, que tiveram de encerrar.
“Neste momento, continuamos sem ter, a curto prazo, uma solução para as obras de fundo que são necessárias. A Câmara do Porto, que agora, devido à transferência de competências, será a responsável por essa obra, ainda não tem datas previstas e, pelo que sabemos, não existe sequer ainda projeto para a escola”, o que já terá inviabilizado a candidatura “a alguns fundos que já tinham sido disponibilizados para esta matéria”, prosseguiu.
“É de conhecimento geral que a escola foi classificada como como de intervenção muito urgente. E continuamos assim”, lamentou a presidente da associação de pais, criticando o “ping-pong” de passagem de responsabilidades pelo facto de as obras não terem sido efetuadas durante a pausa letiva: “a Câmara diz que é a DGEstE (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares), a DGEstE diz que é a Câmara”. E entretanto as aulas de Educação Física não poderão ser dadas no pavilhão.
“Câmara teve tempo suficiente para resolver o problema”, diz deputada municipal do Bloco
Em declarações ao Esquerda.net, a deputada municipal bloquista Susana Constante Pereira diz que “não é de ânimo leve que uma associação de pais mobiliza a comunidade escolar para fechar uma escola” e que “mesmo que enquanto gesto simbólico, esta é uma ação que demonstra a urgência que há em resolver este problema”.
A deputada explica que a autarquia portuense sabia que a partir de abril de 2022, com a transferência de competências, “não seria mais possível adiar e que a partir de então as responsabilidades eram suas”, o que quer dizer que “houve não só tempo para o Executivo se preparar para esta transferência como passou tempo suficiente” para identificar as necessidades.
“A Associação de Pais desta escola tem razão: às crianças, às famílias e à comunidade educativa não interessa se Rui Moreira saiu da Associação Nacional de Municípios Portugueses, se intentou uma providência para impedir a concretização desta medida do Governo (que PS e PSD de braço dado ofereceram aos portugueses) ou se está numa disputa com a DGEstE. Interessa sim resolver este problema que põe em causa direitos fundamentais destas crianças, das suas famílias e destes profissionais”, prosseguiu Susana Constante Pereira.
Para a autarca bloquista, é a Câmara do Porto que tem de resolver o problema e “se se vier a concluir que é da DGEstE a responsabilidade, cá estaremos todos, comunidade educativa incluída, para reivindicar a correção que possa ter que ser feita”. Isso não significa que não se deva refletir sobre a transferência de competências “que António Costa designou como grande reforma do Estado, que foi feita com os pés e deixa ao abandono estes equipamentos”, como se vê no caso desta escola. “Nem PS nem PSD podem assobiar para lado neste tipo de situação. Mesmo com PSD a desvincular-se da medida política que co-protagonizou”, concluiu a deputada, apelando à correção dos erros e à reversão do que foi mal feito ao longo do processo.
