Os genéricos de sete dos dez medicamentos de marca mais vendidos em Portugal estão com a venda suspensa por acções judiciais movidas pelas farmacêuticas, que alegam que as patentes dos produtos ainda estão em vigor, informa o Diário de Notícias desta segunda-feira. Segundo dados da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), há 557 medicamentos suspensos por providências cautelares, correspondentes a 17 substâncias activas.
Em comunicado, a Apifarma reconhece o bloqueio, mas afirma que "as situações têm apenas a ver com o facto de estarem em vigor patentes para os medicamentos que servem de referência os medicamentos genéricos e que as empresas legitimamente defendem".
Numa entrevista recente ao Diário Económico, Paulo Lilaia, presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (Apogen) explica o expediente usado pelas farmacêuticas, o chamado ‘patent linkage’.
“O que é importante num medicamento é a patente relevante, não é o excipiente, nem a cor”, explica. Mas as farmacêuticas chegam a registar para um único medicamento 200 patentes. “Chega a uma altura que aquilo que era patente relevante já perdeu a patente, mas havendo muitas mais podem ir a tribunal”. E acabam assim por atrasar a introdução do genérico no mercado, diz Paulo Lilaia, para quem o caso de Portugal é considerado aberrante: “Começamos a ter um conjunto alargado de medicamentos que estão lançados noutros países da UE, mas não em Portugal.”
Entre os dez medicamentos de marca mais vendidos nos primeiros seis meses deste ano há sete com genéricos suspensos – para prevenção de AVC e enfarte, para depressão, psicoses, para baixar o colesterol, tratar a hipertensão, entre outros.
Pelas contas da Apogen, a suspensão da venda dos genéricos prontos a entrar no mercado significa mais de 100 milhões de euros de prejuízo para o Estado e para os utentes.
