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Faleceu Freitas do Amaral

Freitas do Amaral morreu aos 78 anos. Professor universitário de Direito, fundou o CDS do qual se afastou. Foi ministro da AD e do PS. Foi candidato presidencial da direita nas eleições de 1986 e presidente da Assembleia Geral da ONU. Assumiu depois posições contra a troika e a guerra do Iraque. O Bloco enviou condolências a família e amigos.
Freitas do Amaral na apresentação do seu livro de memórias. junho de 2019.
Freitas do Amaral na apresentação do seu livro de memórias. junho de 2019. Foto de António Cotrim. Lusa.

Diogo Freitas do Amaral nasceu em 21 de julho de 1941. Licenciou-se em 1963 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e doutorou-se em 1967. Especialista em Direito Administrativo era então conhecido como discípulo de Marcelo Caetano. Foi professor dessa cadeira na Universidade de Lisboa, onde se doutorou em 1984, e na Universidade Católica a partir de 1977. Foi presidente em vários mandatos do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e fundador da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em 1998. Fechou o percurso académico a 22 de maio de 2007 nesta universidade com uma última aula sobre “Alterações do Direito Administrativo nos últimos 50 anos”.

Politicamente, começou por ser conhecido da opinião pública após o 25 de abril por ser fundador e principal dirigente do CDS, partido pelo qual assume o cargo de deputado à Assembleia Constituinte. Nessa condição votou contra a Constituição a República Portuguesa em 1976.

Foi deputado entre 1976 e 1983 e depois em 1992/93. Foi membro do Conselho de Estado entre 1974 e 1982.

Em coligação com o PSD de Francisco Sá Carneiro e o PPM de Gonçalo Ribeiro-Telles cria a Aliança Democrática em 1979. Tendo esta força política vencido as eleições, torna-se vice-primeiro-ministro e ministro dos negócios estrangeiros do VI governo constitucional. Na sequência da morte do primeiro-ministro, assume brevemente a liderança do governo. Integrou o governo seguinte de Pinto Balsemão, assumindo os mesmos cargos até 1983.

Em 1986 foi candidato derrotado à Presidência da República apoiado por CDS e PSD. Obteve 48,8% dos votos na segunda volta contra Mário Soares. Em 1992 saiu do partido que fundara por considerar que este se tinha afastado do centro. Entre 1995 e 1996 ocupou o cargo de presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Em 2005 e 2006 torna-se ministro dos Negócios Estrangeiros do governo do PS, cargo que abandonou alegando problemas de saúde.

O ex-presidente do CDS ficou também conhecido por ter assumido uma posição pública contra a intervenção da troika em Portugal e contra a guerra do Iraque ao lado da esquerda. A sua última posição pública, recorda Francisco Louçã numa nota no facebook, foi uma tomada de posição co-assinada com este e com Pilar del Rio em defesa do voto contra Bolsonaro no Brasil.

Na sequência do seu falecimento, esta quinta-feira, foi decretado um dia de luto nacional.

Bloco envia condolências

Ao enviar condolências à família e amigos de Freitas do Amaral, Catarina Martins afirmou que Freitas do Amaral tinha “um posicionamento político muito diferente do que tem o Bloco” mas “é sempre bom saber que pessoas com posicionamentos políticos diferentes podem ainda assim estar juntas por questões tão essenciais como os direitos humanos ou como a paz”.

A coordenadora do Bloco assinalou desta forma “alguns momentos em que foi importante a convergência” como “a denúncia da guerra do Iraque, a necessidade de reestruturar a dívida pública portuguesa e também mais recentemente a necessidade de denunciar o governo brasileiro de Bolsonaro como extrema-direita que é”.

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