Está aqui

Fabrióleo multada por contraordenações ambientais "muito graves"

Empresa sediada em Torres Novas condenada a pagar 400 mil euros por descargas poluentes. Vereadora bloquista Helena Pinto sublinha que “é uma decisão muito importante e que confirma aquilo que a população, ambientalistas e o Bloco dizem há anos”.
ETAR da Fabrióleo - Foto de BASTA| Facebook

A empresa Fabrióleo, sediada em Torres Novas, foi condenada a pagar 400 mil euros por “descargas de águas não tratadas”, “utilização de recursos hídricos sem autorização” e por “incumprimento das obrigações impostas pela licença”. No entanto, de acordo com a rádio TSF, a decisão ainda não transitou em julgado.  A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) anunciou ainda que irá retirar a licença de utilização de recursos hídricos.

A Fabrióleo também será obrigada a demolir vários edifícios construídos ilegalmente junto à margem da Ribeira do Pinhal, nomeadamente uma ETAR que contém “líquidos perigosos”.

Em declarações ao esquerda.net, Helena Pinto, vereadora do Bloco em Torres Novas, refere que “é uma decisão muito importante e que confirma aquilo que a população, ambientalistas e Bloco dizem há anos”.

Para a vereadora bloquista, “o valor da coima é significativo, mas está longe de cobrir todos os danos que esta empresa infligiu ao ambiente, à saúde e à qualidade de vida das pessoas”.

A vereadora destaca a demolição da ETAR, já que “foi construída sem licença e que está cheia de efluentes ácidos, assim como a obrigação da Fabríoleo de repor o solo como estava”.

“Os processos que originam estas contra-ordenações remontam a 2015 e 2017. Estamos em 2021. Assim o crime compensa. Imagine-se qual foi o lucro desta empresa poluidora e infratora das leis durante estes anos?”, questiona.

Helena Pinto considera que “este processo da Fabrióleo, com todas as suas facetas, que são muitas, umas de responsabilidade nacional e outras de responsabilidade da autarquia, devia tornar-se um caso de estudo das autoridades ambientais para se proceder às alterações legislativas urgentes e necessárias para defender o ambiente e as populações”.

A autarca deixou ainda umas palavras de apreço pelos moradores de Carreiro da Areia, Pintainhos, Meia Via e Nicho de Riachos que “muito têm sofrido”, mas também ao movimento BASTA! que “segue este caso dia a dia e nunca desistiu de manter a opinião pública informada e o assunto na mesa dos decisores políticos”.

A Fabrióleo tem estado encerrada por causa deste processo, mas Helena Pinto alerta que a ETAR “continua a receber efluentes”.

Termos relacionados Ambiente
(...)