Uma reportagem da TVI emitida na semana passada descobriu que cinco das onze pedreiras licenciadas no Parque Nacional da Arrábida, com contratos de exploração assinados com a Secil, a Cimpor e outras empresas de exploração de pedra, pertencem à família de Nuno Lacasta, que liderou a Agência Portuguesa do Ambiente entre 2012 e o início deste ano. Os contratos garantem uma renda aos proprietários, acrescida de um valor variável consoante o volume de pedra extraído.
Atualmente, Lacasta é proprietário de 15% das pedreiras, uma parcela recebida em herança da mãe, com a restante parcela a pertencer ao irmão e ao pai, confirmou o próprio à TVI após dois meses de insistência. Ao longo do seu mandato, a APA foi acusada de proteger o negócio das pedreiras, mas o ex-presidente nega e afirma que pediu escusa de lidar com este setor enquanto esteve à frente da agência.
Em 2021, um documento da APA para clarificar quais os resíduos que podiam ser depositados nos buracos de escavação foi criticado pelos ambientalistas, que acusaram a agência de estar “a transformar-se as pedreiras em lixeiras”, alertando para o risco de contaminação dos lençóis freáticos, pois ao contrário dos aterros, nas pedreiras não existe a camada de argila e a tela que impedem a infiltração.
“Toda a gente da área sabe que vão parar às pedreiras materiais contaminados, de forma ilegal. Chamamos a isto ‘camuflados’: no fundo do contentor saído das obras, vai o material proibido; depois, tapam com uma camada de areia. Esta nota técnica vai permitir que esta ilegalidade seja mais fácil de ser cometida. Se já o faziam antes, agora será muito pior”, dizia na altura à revista Visão a especialista da Quercus em resíduos, Carmen Lima.
Do lado dos proprietários das pedreiras, como a família de Nuno Lacasta, a reação foi de satisfação com a nota da APA, com a diretora-geral da ANIET (Associação Nacional da Indústria Extractiva e Transformadora), Francelina Pinto a congratular-se por deixar de existir “qualquer obstáculo, por parte das pedreiras, em receber resíduos com estes códigos LER [Lista Europeia de Resíduos] para enchimento dos vazios de escavação”.
Por seu lado, a APA respondeu na altura que a sua nota pretendia apenas clarificar dúvidas sobre a utilização de resíduos nas operações de enchimento de vazios de escavação e que com a nova lei “foram significativamente reduzidas as tipologias de resíduos passíveis de ser utilizadas”, pelo que não compreendia as críticas levantadas. E prometia um reforço da fiscalização, embora reconhecesse que a APA não detém competências nesse âmbito.
Estudo avalia risco de tsunami
A TVI noticiou também que na sequência da derrocada mortal numa pedreira de Borba foram identificadas 191 pedreiras em situação crítica no país. Entre elas a da Mata Redonda, perto de uma falésia com 280 metros de altura e também da arriba costeira mais alta do país e a maior de calcário na Europa, com 380 metros de altura, no topo da Serra do Risco.
"Um ambiente geológico possibilita a ocorrência de uma situação que se considera problemática pela sua perigosidade. Taludes subverticais em rochas, a que se associam falhas tectónicas de grande dimensão, que permitem a definição de grandes blocos de massa significativa e cuja queda livre, em direção ao mar, faz antever o cenário de formação de potenciais ondas de grandes dimensões (tipo 'tsunamis') cuja propagação é importante estudar", diz o documento consultado pela TVI na Direção Geral de Energia e Geologia, da autoria de José Carlos Kullberg, presidente da Sociedade Geológica de Portugal e considerado o maior especialista em Geologia da Arrábida.
O estudo em causa tem tido atrasos e foi iniciado há cinco anos. Segundo a TVI. Kullberg é da opinião que a pedreira nunca devia ter chegado tão próximo da arriba com 280 metros de altura, sendo provável que tenha acelerado a queda de pequenos e médios blocos. Já sobre a arriba da Serra do Risco e o eventual risco de tsunami, no caso de acontecer deverá dirigir-se à costa alentejana e pôr em risco o porto de Sines.
