A iniciativa solicita ao Conselho Europeu para que se “empenhe activamente para o reconhecimento do Estado Palestiniano pela União Europeia” e “convida a EU a apoiar esta posição junto da ONU”.
A Assembleia Geral das Nações Unidas vai apreciar na sua próxima sessão, no Outono deste ano, a declaração de um Estado Palestiniano a par do Estado de Israel nas fronteiras de 1967. Mais de 100 Estados reconhecem o Estado Palestiniano no mundo, a maioria estabeleceu relações com a Autoridade Palestiniana e os Estados que ainda não reconheceram o Estado Palestiniano continuam a manter relações com a Autoridade Palestiniana.
Os primeiros subscritores da declaração são Veronique de Keyser, belga, vice-presidente do Grupo Socialista; Nocollò Rinaldi, italiano, vice-presidente dos Liberais; Margrete Auken, dinamarquesa, membro do grupo dos Verdes Europeus; e Patrick le Hyaric, francês, do grupo da Esquerda Unitária (GUE/NGL).
Os subscritores salientam que a declaração nos termos em que está elaborada tem um potencial apoio de um grande número de membros do Parlamento Europeu de todos os grupos políticos e que “poderá ser uma poderosa iniciativa do nosso Parlamento para a paz e a segurança na região e uma oportunidade histórica para ter um papel activo no processo de paz no Médio Oriente.
O texto da declaração tem em conta resoluções das Nações Unidas sobre a questão palestiniana, o conjunto das anteriores resoluções do próprio Parlamento Europeu sobre o assunto e resoluções do Conselho de Negócios Estrangeiros da EU.
O presidente do Parlamento Europeu, o polaco Jerzy Buzek, visitou recentemente o Médio Oriente e o chefe do governo israelita, Benjamin Netanyahu, aproveitou a sua estada em Jerusalém para lançar a criação de uma “maioria moral”, integrando países da União Europeia, contra a declaração do Estado Palestiniano.
O texto da declaração colocada à subscrição dos eurodeputados:
Declaração escrita sobre o reconhecimento do Estado palestiniano pela União Europeia
O Parlamento Europeu,
– Tendo em conta as resoluções 242 e 1397 do Conselho de Segurança das Nações Unidas,
– Tendo em conta as suas anteriores resoluções sobre o Médio Oriente,
– Tendo em conta as Conclusões do Conselho “Negócios Estrangeiros” de 8 de Dezembro de 2009 e de 13 de Dezembro de 2010,
– Tendo em conta o artigo 123.º do seu Regimento,
a) Considerando que mais de 100 Estados reconhecem o Estado palestiniano no mundo, que a maioria estabeleceu relações com a Autoridade Palestiniana e que outros Estados que não reconheceram o Estado palestiniano continuam a manter relações oficiais com a Autoridade Palestiniana,
b) Considerando o Plano Bienal de Consolidação do Estado Palestiniano, proposto pelo Primeiro-Ministro Fayyad,
c) Considerando que as Nações Unidas declararam que estavam reunidas as condições para um Estado viável,
d) Considerando o acordo de reconciliação inter-palestiniano;
1. Solicita ao Conselho que se empenhe activamente para o reconhecimento do Estado palestiniano pela União Europeia;
2. Convida a UE a apoiar esta posição junto da Organização das Nações Unidas;
3. Convida a União Europeia e os seus Estados Membros a reiterar o seu apelo e o seu apoio à conclusão das negociações para a criação de dois Estados: Estado israelita e Estado palestiniano, nas fronteiras de 1967;
4. Convida a União Europeia e os seus Estados Membros a apoiar a realização do Plano Bienal de Consolidação de um Estado Palestiniano;
5. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente declaração, com a indicação do nome dos respectivos signatários, ao Conselho e aos parlamentos dos Estados Membros.
