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EUA emitem primeiro passaporte com o género X

A medida é para já simbólica mas promete-se que será generalizada no próximo ano. Para além dos EUA, países como a Austrália, a Nova Zelândia, o Nepal e o Canadá disponibilizam uma terceira opção de género nos seus documentos de identificação.
Passaporte norte-americano. Foto de clappstar/Flickr.
Passaporte norte-americano. Foto de clappstar/Flickr.

O Departamento de Estado norte-americano anunciou esta quarta-feira que foi emitido o primeiro passaporte em que consta como género X. Esta medida pretende incluir as pessoas não-binárias, intersexuais e que não se identifiquem com os géneros masculino ou feminino.

A opção, em estudo desde junho, vai ser disponibilizada em maior escala apenas a partir do próximo ano uma vez que, justifica a entidade governamental dos EUA, implica atualizações de monta nos sistemas informáticos.

Segundo Jessica Stern, enviada diplomática especial dos EUA para os direitos LGBTQ, trata-se de um momento histórico que aproxima os documentos oficiais de uma “realidade vivida” na qual há um espetro mais alargado de características sexuais humanas do que as anteriormente estabelecidas na lei. Reconhecer isto nos documentos de identidade é uma questão de “dignidade e respeito”, afirmou.

A emissão deste passaporte surge depois de uma batalha legal levada a cabo desde 2015 por Dana Zzyym, uma pessoa intersexual do Colorado a quem o Departamento de Estado tinha negado o acesso a este documento por ter marcado no género as duas opções disponíveis, M de masculino e F de feminino, e ter acrescentado por escrito “intersexo”. Zzyym, que nasceu com características sexuais ambíguas mas foi criado como rapaz, requereu também depois disso por escrito o reconhecimento do género X. A recusa de emissão deste passaporte impediu a sua participação numa reunião da Organização Internacional Intersexo no México.

Antes dos EUA, já países como a Austrália, a Nova Zelândia, o Nepal e o Canadá tinham disponibilizado uma terceira opção de género nos seus documentos de identificação.

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