O estudo “Saúde em Portugal – Opções para uma Causa Pública”, que foi apresentado na passada quinta-feira, conclui que o Serviço Nacional de Saúde precisa de mais financiamento para conseguir fazer face às necessidades de quem vive e trabalha em Portugal.
Comparado com os países do centro e norte da Europa, a despesa em saúde em Portugal é escassa, situando-se 20% abaixo da média da OCDE. “A evolução nas últimas décadas é reveladora das políticas vigentes: neste indicador, Portugal aproximou-se da média da OCDE desde os anos 70 do século passado até 2008”, lê-se no relatório do estudo. Ou seja, Portugal foi-se aproximando da média de despesa em saúde por pessoa até à implementação das políticas de austeridade.
O resultado é uma saúde menos acessível e mais cara. Segundo o relatório, o esforço das famílias portuguesas em pagamentos diretos dos cuidados de saúde aumentou de 25% para 29% do total da despesa. Isso significa que, em média, cada pessoa paga cerca de 730 euros em saúde por ano.
O objetivo do estudo feito pela Causa Pública é fazer o ponto de situação das maiores carências do SNS. Ao Expresso, uma das coordenadoras do projeto disse que “tem havido um reforço financeiro ao longo dos anos no SNS” mas que “não está a ser suficiente para responder à procura”. Em parte, as preocupações são também sobre a concorrência entre o público e o privado. Manuela Silva diz que “se não investirmos agora, podemos perder a oportunidade no futuro de evitar que esse desequilíbrio leva a uma alteração não pontual da arquitetura do sistema”, que tornaria o SNS numa “central de compras”, resumindo-se a gerir os serviços externalizados com parceiros.
O relatório indica precisamente que “os seguros de saúde, potencial solução alternativa, também não resolveram o problema” dos pagamentos diretos das pessoas. Com um terço da população a aderir aos seguros de saúde, estes cobram apenas 3,5% da despesa, sendo uma fonte de despesa cumulativa. Sobre o equilíbrio entre o público e o privado, conclui-se que “o setor privado tem crescido na área da saúde e esta é altura de clarificação da relação com o setor”.
Mas o SNS, nas suas atuais condições, não está a conseguir responder aos problemas de saúde dos portugueses de forma igual. Para fortalecer o SNS e diminuir as desigualdades no acesso à saúde, o estudo aponta como solução o aumento do financiamento para o SNS para próximo da média da União Europeia, a criação de um programa de recuperação das listas de espera em áreas em que a prestação de serviços está mais atrasada, o aumento das valências dos cuidados de saúde primários e a melhoria da coordenação entre vários níveis de cuidado no SNS. São também apresentadas medidas para a valorização dos profissionais de saúde e para a clarificação da relação entre o setor público e o setor privado.
