Estagiários do Estado no desemprego e sem direito a subsídio

22 de junho 2011 - 10:37

Os 3000 licenciados abrangidos pelo programa PEPAC vão ser despedidos no próximo dia 30 de Junho e não terão direito a qualquer tipo de protecção social. Estado congelou concursos públicos que dariam saída profissional a estes estagiários.

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Em 2010, das 5 mil vagas para estágios, apenas 2981 foram preenchidas, restando 40 por cento dos lugares por preencher e 17 mil candidatos por contactar.

Os 3000 licenciados contratados pelo Estado ao abrigo do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC) que cumpriram funções durante um ano em diferentes serviços da Administração do Estado sem direito a férias e sem descontos para a segurança social vão ser despedidos no final deste mês sem direito a qualquer prestação de desemprego.

Apesar do PEPAC prever que os melhores estagiários poderiam vir a preencher vagas através da abertura de concursos públicos, as medidas de austeridade impostas pelo governo vieram a determinar o congelamento destes concursos.

As tarefas desempenhadas pelos estagiários dispensados irão agora sobrecarregar os funcionários públicos, traduzindo-se na deterioração da qualidade dos serviços prestados e das condições de trabalho dos mesmos.

Bloco questiona governo

O Bloco de Esquerda voltou a questionar o governo sobre quais são as opções propostas pela Administração Pública aos estagiários tendo em vista o seu percurso profissional.

A deputada Mariana Aiveca pretende saber que acções pretende o Ministério das Finanças (MF) realizar de forma a não permitir a saída dos estagiários do PEPAC e como irá o MF suprir as necessidades dos serviços em que estes estagiários trabalhavam.

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