O Governo espanhol confirmou no início desta semana o abandono do projeto da mina de urânio em Alameda de Gardón, na região de Salamanca, a cerca de dez quilómetros da fronteira com Portugal, explicando que a empresa promotora não tinha apresentado a documentação necessária para poder avançar com o projeto.
“O Ministério para a Transição Ecológica não recebeu nem o estudo de impacto ambiental, nem o arquivo de informações públicas para o início da fase ordinária de avaliação ambiental”, explicou o executivo do Estado Espanhol.
Pedro Soares, presidente da comissão parlamentar de ambiente portuguesa, reagiu à decisão, fazendo saber que espera que este seja o “início do processo de desmantelamento das centrais nucleares”.
“As nossas expectativas são que agora não avance nenhuma dessas minas de urânio naquela região e que este processo tenha uma segunda fase de início do processo de desmantelamento das centrais nucleares, desde logo a de Almaraz [a cem quilómetros de Portugal]”, disse à Lusa o deputado bloquista.
Pedro Soares lembrou os impactos ambientais destas explorações, que podem provocar a contaminação atmosférica com poeiras radioativas, assim como contaminar o rio Douro e os solos com metais pesados.
“Em Portugal conhecemos muito bem quais são os efeitos das minas de urânio, temos o caso da Urgeiriça, que apesar de ter sido desativada em 2001 ainda hoje tem um passivo ambiental brutal, com as pessoas a sofrerem com neoplasias, com todo o processo de descontaminação ainda a decorrer e a gastarem-se milhões de euros”, recordou.
Porém, o Governo português informou hoje ainda não ter recebido notificação formal sobre o abandono do projeto da mina de urânio.
“O Ministério dos Negócios Estrangeiros ainda não recebeu uma notificação formal”, indica a tutela, numa resposta escrita enviada à agência Lusa. Apesar disso, não deixam de considerar que esta é “uma boa notícia”.
O Ministério liderado por Augusto Santos Silva lembra que, “na última cimeira bilateral”, Portugal e Espanha acordaram “trocar informações relevantes sobre decisões que pudessem ter impacto transfronteiriço, o que é o caso”, apesar de o projeto em causa ser “um processo administrativo que tem lugar no quadro do Estado espanhol”.
Segundo a agência Lusa, os ministérios portugueses do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros tinham anunciado no passado mês de maio que Espanha tinha prestado “informação detalhada” sobre os projetos de exploração mineira de urânio de Salamanca e de Retortillo-Santidad, em zonas fronteiriças, garantindo que Portugal será envolvido no processo.
Antes disso, a Assembleia da República aprovara um conjunto de sete resoluções com recomendações ao Governo português para adotar medidas junto do Governo espanhol que suspendam a exploração de urânio em Salamanca.
