Sobre o artigo do jornal “Público”, Bloco adia debate de proposta do PS sobre procriação, assinado por Nuno Lourenço, esclarece-se o seguinte:
1. A matéria não é, de facto, conexa e como tal não se ganharia nada com uma discussão conjunta de dois temas distintos.
O projeto de lei do Bloco de Esquerda, que dá orientações para o registo civil (filho de e de), não tem nada a ver com o do PS que tem por objecto a Procriação Medicamente Assistida (PMA);
2. Quatro minutos para discutir adoção por casais do mesmo sexo e PMA (como pretendia o PS) não chegam para dar dignidade a ambas as matérias. De resto, a PMA diz respeito a casais do mesmo sexo e a tantos outros, bem como aos direitos individuais das mulheres;
3. Foi pela importância que atribuímos à PMA que apresentámos, em finais de 2011, um projeto de lei. Então, o grupo parlamentar do PS, sem iniciativa legislativa, votou contra, salvaguardado o voto favorável de alguns deputados e deputadas. O projeto do Bloco foi, entretanto, melhorado e reapresentado.
4. Tirar a conclusão que é o partido que tem agendado, quase sempre, estes projetos quem deu um passo atrás no seu compromisso parece-me, dado o referido contexto, uma asserção abusiva e contraditória com o que tem sido o historial do Bloco nesta matéria.
Finalmente, bem sabemos que sois livres de interpretar livremente estas e outras palavras, distribuindo setas vermelhas conforme a conveniência.
Cecília Honório, Deputada do Bloco de Esquerda.
Publicado na edição de 25 de janeiro do jornal “Público” e disponível no site do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.
