Equador: o extrativismo perdeu nas urnas

22 de agosto 2023 - 11:15

A par das legislativas e da primeira volta das presidenciais, no país votou-se em referendo sobre a exploração de petróleo numa área protegida da Amazónia. Seis em cada dez equatorianos decidiram que este se deveria manter “indefinidamente no subsolo”. Indígenas e ambientalistas dizem que é um resultado histórico.

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Foto Yasunidos.

O Equador foi a votos no passado fim de semana. A campanha chegou primeiro aos noticiários de todo o mundo por causa do assassinato de um dos candidatos presidenciais, Fernando Villavicencio, e depois pelo resultado que vai levar Luisa González, a candidata de esquerda apoiada pelo ex-presidente Rafael Correa, a uma segunda volta com Daniel Noboa, empresário do setor bananeiro, filho de um dos homens mais ricos no país.

González teve 33,28%, Noboa 23,68%, e os resultados das legislativas foram ainda mais favoráveis ao movimento liderado por Rafael Correa: a Revolución Ciudadana teve 39.39% dos votos, seguida por um seu ex-aliado o Movimiento Construye, que depois apoiou o governo do seu opositor Lenín Moreno, com 20.65%, do movimento de Noboa, com 14.65% e do neoliberal Partido Social Cristiano com 11.82%.

Mas ao mesmo tempo que isto se passava, outra decisão crucial estava em jogo. Domingo foi também dia de referendo sobre a exploração de petróleo numa área do Parque Natural de Yasuni, uma zona protegida na Amazónia, reconhecida como reserva da biosfera mundial pela Unesco. E o resultado foi conclusivo: cerca de seis em cada dez equatorianos (59%) rejeitaram a exploração de petróleo no chamado Bloco 43, uma área sensível por causa das tribos isoladas que aí habitam, nomeadamente os Tagaeri e os Taromenani e da sua biodiversidade. Neste parque, numa zona de perto de um milhão de hectares, vivem 610 espécies de aves, 139 de anfíbios e 121 de répteis.

Apesar da votação em causa apenas se aplicar a um dos blocos de exploração de petróleo e desta poder continuar noutros pontos do Parque, a vitória foi considerada histórica pelos movimentos ambientalistas e indígenas. Desde 2013, altura em que Rafael Correa decidiu avançar com exploração neste bloco, que o movimento Yasunidos, começou a recolher a assinaturas para um referendo. Conseguiu-o mas teve de enfrentar dez anos de batalhas legais e burocráticas, até que o Supremo Tribunal acabou por decidir que o referendo tinha mesmo de se realizar e que o povo votaria a questão “está de acordo que o governo equatoriano mantenha o crude do ITT, conhecido como Bloco 43, indefinidamente no subsolo?” Entretanto, já desde 2016, ainda sob o governo Correa, que a exploração já tinha começado.

Derrotados saem igualmente o ainda presidente Guillermo Lasso que se empenhou na vitória do extrativismo e a empresa estatal Petroecuador que terá de parar a exploração nesta zona

Para a porta-voz do Yasunidos, Antonella Calle, em declarações citadas no El País, o sucedido foi “algo histórico”. Com o referendo, “o Equador deu o primeiro passo concreto para lutar contra as alterações climáticas e deu um exemplo mundial. Isso é muito importante porque obriga os países de todo o mundo a tomar decisões reais neste sentido. Por outro lado, demonstra que o povo equatoriano está a favor da defesa da vida, da natureza, dos direitos dos povos e dos animais”.

Já a líder indígena huaorani, Nemonte Nenquimo, garantiu: “vamos partilhar este modelo de ação direta sobre as alterações climáticas com todos os povos e países porque neste momento de crise climática o mundo precisa de modelos de luta que ponham o poder nas mãos do povo”.

Os ambientalistas celebraram ainda outra vitória sobre o extrativismo nas urnas no mesmo dia. No distrito Metropolitano de Quito votou-se sobre a exploração mineira em seis paróquias rurais, numa área de 287.000 hectares que é igualmente reserva da biosfera da UNESCO. O resultado foi 68% para o não à mineração, que Inti Arcos, porta-voz do Quito sin minería considerou ser “a expressão de que queremos um mundo diferente e de que é possível que emerjam alternativas económicas que respeitem os direitos humanos e a natureza”.