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Em curto prazo, Rafael Correa sai fortalecido do embate com os polícias sublevados, que não conseguiram apoio popular para derrubar o presidente equatoriano. Mas crises semelhantes podem aflorar se Correa não mudar uma “atitude prepotente e autoritária” na relação com o Legislativo e os movimentos sociais.
É o que afirma o economista Alberto Acosta, ex-presidente da Assembleia Constituinte equatoriana (2008) e professor da Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais). Acosta, considerado à esquerda do presidente, rompeu com ele porque queria prolongar a redacção da nova Carta, com o argumento de torná-la mais democrática. Mantém apoio crítico ao governo e mobilizou-se contra a rebelião policial, em que vê tentativa de golpe.
Quais são as evidências de que houve tentativa de golpe?
Será preciso uma investigação. Mas há indícios de que não só a tropa policial como também oficiais da Polícia Nacional e sectores políticos estavam envolvidos em conspiração.
Há informação da presença, nos focos de rebelião, de militares e polícias reformados, com trajes civis. A Sociedade Patriótica, do coronel [reformado] Lucio Gutiérrez [presidente de 2003 a 2005], está formada em boa medida por ex-militares e ex-poícias. Creio que houve uma tentativa desse sector de pescar em águas turbulentas.
Há risco de golpe militar?
A história do Equador caracterizou-se por golpes militares, muitos provocados ou dirigidos por sectores civis. E há um dado preocupante: no fim, a rebelião dos polícias fracassou porque as Forças Armadas resolveram apoiar o presidente. Temos de superar essa tutela.
Houve em algum momento dúvida de que o comando militar iria apoiar o presidente?
Não sei se houve dúvida, mas foi preciso que o comando militar se pronunciasse. Isso por si é grave, porque não se deveria esperar uma opinião do comando militar, apenas que cumprisse com o seu mandato constitucional.
Houve apoio popular à rebelião policial?
Muito marginal. Grupos de extrema-esquerda tentaram mobilizar-se, mas não sectores populares. Houve grupos [civis] pequenos, de pessoas próximas a Gutiérrez, como um advogado que, à frente de 20 pessoas, tentou tomar as emissoras públicas.
Desde 2009, Correa está em confronto com grupos indígenas, como a Conaie (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador). Qual foi a reacção deles à rebelião?
Os indígenas mantiveram a dignidade, apesar de terem recebido pressões para se pronunciarem contra Correa, uma vez que estão insatisfeitos com o tratamento recebido do governo [militantes indígenas foram recentemente acusados de terrorismo]. É preciso ressaltar a posição da Conaie e em especial da Ecuarunari [confederação quéchua], que saíram em defesa da Constituição.
Quais serão as consequências políticas da rebelião?
Num primeiro momento, Correa aparentemente fortaleceu-se. Ele vai tentar consolidar a sua posição. Mas, se continuar a governar como até agora, com uma atitude prepotente e autoritária, virando as costas a sectores amplos da sociedade organizada, temo que possamos voltar a viver situações difíceis. O golpe de Estado é injustificável, mas tento explicar por que aconteceu.
O próprio presidente disse que, ao conversar com representantes dos polícias, viu que eles não conheciam a lei [Orgânica do Serviço Público] que supostamente afectava os seus interesses. Isso significa que os ministros de Correa não fizeram o trabalho de informar, dialogar.
O seu governo tenta impor leis sem discussão, e algumas vão contra a Carta, como a Lei de Mineração, a Lei de Águas [o governo nega que sejam privatizantes ou violem direitos indígenas, como acusa parte da esquerda]. A base governista negoceia e até aprova leis, mas depois o presidente veta o que foi negociado pelo próprio bloco [a Aliança País].
Antes da rebelião, o governo falava em apelar à “morte cruzada”, que prevê a dissolução da Assembleia Nacional e novas eleições para o Legislativo e a Presidência. Isso vai prosperar?
Não sei se vão decidir agora. O facto é que o governo não consegue equacionar a sua relação com a Assembleia, onde tem maioria simples [54 de 124 cadeiras], mas não absoluta. Ele pensa na “morte cruzada” imaginando que conseguirá mais votos numa eleição e calculando que, nos três meses de preparação da votação, poderia aprovar leis por decreto.
É quase certo que Correa conseguiria eleger-se de novo, mas não é certo que obteria a maioria absoluta na Assembleia. A “morte cruzada” não resolveria o problema em longo prazo. Se não mudar de atitude e não dialogar com os movimentos sociais, indígenas e outros sectores populares, a situação vai se complicar.
Quais serão as consequências institucionais, já que foi quebrada a cadeia de comando nas forças de segurança?
A institucionalidade policial e militar ficou fracturada. Há agora uma maior rivalidade entre Polícia Nacional e Forças Armadas. São temas de tratamento difícil e que podem gravitar na vida nacional por muito tempo. Muitos sectores vão desconfiar da polícia pelo que fizeram e permitiram que se fizesse.
3 de Outubro de 2010
Retirado de Outra Política
