O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda foi recebido pelo ministro da Educação e Ensino Superior esta segunda-feira para uma reunião de trabalho sobre a revisão do regime jurídico das instituições do Ensino Superior (RJIES).
À saída do encontro, a deputada bloquista Joana Mortágua disse aos jornalistas que o partido tinha entregue um documento com notas preliminares para mudar a realidade atual de um “sistema de ensino superior envelhecido, precarizado e incapaz de reter talento no país”.
Entre as principais preocupações do Bloco manifestadas nesta reunião, destacam-se três. Em primeiro lugar a precariedade e fuga de talentos, que ainda esta semana ficou patente na visita do Presidente da República aos Países Baixos, onde Marcelo Rebelo de Sousa ouviu as histórias dos investigadores emigrados, que lhe apontaram a precariedade e os salários baixos como as principais dificuldades para desenvolver o seu trabalho em Portugal.
“É muito difícil ser investigador em Portugal com um salário de 1200 euros sem direito a subsídio de férias e natal”, afirmou Joana Mortágua, prevendo que “teremos a breve trecho no ensino superior o que já temos na escola pública: a falta de professores”.
A segunda preocupação do Bloco tem a ver com a “falha democrática de origem” no RJIES, nomeadamente com a não eleição direta do reitor dentro das comunidades académicas e a falta de participação dos estudantes. “Se a revisão do RJIES não resolver esta falha democrática, será uma oportunidade perdida”, afirmou Joana Mortágua.
Em terceiro lugar, a deputada destacou os casos de assédio moral e sexual dentro da academia que têm sido noticiados e defendeu que esta revisão do RJIES “tem de ter mecanismos de combate ao assédio”.
