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Enfermeiros dão início à greve de quatro dias

Além desta quinta e sexta-feira, a paralisação convocada pelo SEP prossegue na terça e quarta-feira da próxima semana. Enfermeiros acusam Governo de discriminação salarial face aos restantes licenciados da Função Pública.
Foto de Paulete Matos

A greve convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) decorre nos dias 17, 18, 22 e 23 de novembro. Esta sexta-feira, dia 18, juntam-se outras organizações sindicais em dia de greve na Função Pública.

À agência Lusa, o presidente do SEP diz que o sindicato entregou um pedido de continuação das negociações, mas não aceita a "discriminação negativa" dos enfermeiros nas grelhas salariais e na contagem de pontos das suas carreiras. José Carlos Martins diz que “o Ministério da Saúde continua a não assumir claramente o pagamento de retroativos desde 2018 e a não corrigir as injustiças relativas. Não há qualquer justificação para que o Ministério não assuma claramente isto”, sublinha o sindicalista.

Resumindo o resultado da última reunião com o Ministério da Saúde sobre a contagem dos pontos, os enfermeiros queixam-se de que os "que foram promovidos à categoria de especialista, chefe e supervisor até 2011 não contam pontos para trás (perdem entre 1,5 e 10,5 pontos)", o mesmo acontecendo aos que foram promovidos para a categoria de graduado até 2009 (perdem entre 1,5 e 7,5 pontos)  e aos que foram responsáveis pela formação em serviço e consolidaram o escalão (perdem entre 1,5 e 6 pontos). Além disso, "não é claro o posicionamento do Ministério da Saúde relativamente à contagem ou não dos pontos dos enfermeiros a Contrato Individual de Trabalho que em 2015 tinham um salário superior a 1201 euros".

Além disso, no caso de enfermeiros que exercem ou exerceram nas PPP, o Ministério não quer reconhecer o vínculo com o parceiro privado e não deixou claro qual é a sua posição sobre a contabilização do tempo em vínculo precário e que por qualquer motivo tenha tido interrupções.                

Se “os funcionários públicos foram posicionados e receberam (retroativos) desde janeiro de 2018”, no caso dos enfermeiros “o Ministério da Saúde atrasou quatro anos esta contagem de pontos e agora diz que é muito dinheiro e que não pode pagar desde 2018”, acrescenta José Carlos Martins. O SEP calcula que os valores em dívida entre 2018 e 2021 sejam entre cinco mil e doze mil euros por enfermeiro.

Os enfermeiros querem também manter a equidade salarial com os licenciados da Função Pública, que existe desde 1991. O Governo acabou com ela este ano, ao valorizar a posição remuneratória dos licenciados, mas não a dos enfermeiros. 

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